Na quarta-feira, dia 10 de junho, assinala-se o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. É um feriado obrigatório, previsto na lei, o que significa que as atividades que não sejam permitidas aos domingos têm de encerrar ou suspender a laboração.
“Todas as empresas podem laborar nos dias considerados feriados obrigatórios? Não. As atividades que não sejam permitidas aos domingos têm de encerrar ou suspender a laboração”, explica a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), numa resposta às perguntas frequentes no seu site.
Quais são os feriados obrigatórios?
Segundo o que está previsto na lei, “são feriados obrigatórios os dias 1 de janeiro, de Sexta-Feira Santa, de Domingo de Páscoa, 25 de abril, 1 de maio, de Corpo de Deus, 10 de junho, 15 de agosto, 5 de outubro, 1 de novembro, 1, 8 e 25 de dezembro”.
Vem aí um feriado obrigatório: ACT esclarece quais são as regras
O dia 10 de junho é um feriado considerado obrigatório, o que significa que a “generalidade das empresas está obrigada a suspender o funcionamento”, explica a Autoridade para as Condições do Trabalho.
Notícias ao Minuto | 10:37 – 08/06/2026
O Código do Trabalho prevê ainda que o “feriado de Sexta-Feira Santa pode ser observado em outro dia com significado local no período da Páscoa”.
Mais: “Mediante legislação específica, determinados feriados obrigatórios podem ser observados na segunda-feira da semana subsequente”.
Existem outros feriados além dos feriados obrigatórios?
Sim: “Além dos feriados obrigatórios, podem ser observados a título de feriado, mediante instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou contrato de trabalho, a terça-feira de Carnaval e o feriado municipal da localidade. Estes feriados facultativos podem ser substituídos por outros acordados entre empregador e trabalhador”.
Recorde o truque: Como descansar 44 dias e gastar só 13 de férias em 2026
Em 2026 é possível descansar 44 dias e só gastar 13, se seguir alguns truques. Na prática, é só olhar para o calendário e planear os dias de férias com antecedência.
Beatriz Vasconcelos | 13:16 – 07/01/2026
Quer rentabilizar os restantes feriados de 2026?
Outubro: O feriado de 5 de outubro calha a uma segunda-feira, o que significa mais um fim de semana prolongado – sem fazer nada!
Dezembro: O dia 1 de dezembro calha a uma terça, pelo que se tirar férias a 30 de novembro fica com quatro dias de descanso. Depois, 8 de dezembro é outra terça e a história é a mesma: tira férias a 7 e descansa mais quatro dias. Ainda em dezembro, para fazer uma ponte do Natal ao Ano Novo, que são a uma sexta-feira, é só tirar férias de 28 a 31 e fica com 10 dias de descanso.
De acordo com a Autoridade para as Condições do Trabalho, o trabalhador tem direito a um período mínimo de 22 dias úteis de férias por ano.
Vem aí mês recheado de feriados: Trabalhar nesses dias vale compensação?
As empresas que não estão obrigadas a suspender a laboração no feriado terão de conceder aos seus trabalhadores um “descanso compensatório” ou um “acréscimo de 50% da retribuição correspondente ao tempo de trabalho”, explica a DECO PROteste.
Notícias ao Minuto | 07:30 – 27/05/2026
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