Em decisão proferida na manhã desta quarta-feira (18), a Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão em primeira instância que determinava que a pastora Denise Seixas, viúva de Rinaldo Luiz de Seixas Pereira, mais conhecido como apóstolo Rina, ocupe o cargo de liderança da igreja Bola de Neve.
Na última quinta-feira (12), o TJSP reconheceu parcialmente o pedido da pastora Denise Seixas para afastar a atual diretoria da igreja Bola de Neve. Rina foi fundador da Igreja evangélica. Ele morreu após sofrer um acidente de moto em novembro no interior de São Paulo.
Segundo a decisão do TJSP, documentos apresentados pela defesa de Denise Gouvea de Seixas Pereira comprovam que a viúva foi nomeada vice-presidente da Igreja Evangélica Bola de Neve, de acordo com o estatuto social da próprio templo, que afirma que, no caso de morte do presidente, Denise assumiria a função na presidência.
O documento, assinado pelo relator Edson Luiz de Queiroz, ainda alega que foi acatado parcialmente o pedido de tutela provisória para determinar que a atual diretoria do templo seja impedida de tomar decisões relacionadas a Igreja, sob “pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, com a imposição de multa de 10 salários mínimos”.
Denise está reunindo-se para nomear os novos líderes que irão assumir cada departamento da Igreja Bola de Neve, seguindo uma política de transparência, com auditoria de todos os contratos.
Anderson Albuquerque, defesa de Denise
O que diz a atual diretoria da Bola de Neve
Procurada pela CNN, a defesa da atual diretoria da Bola de Neve reafirmou que a pastora renunciou ao cargo de vice-presidente em acordo assinado em 27 de agosto deste ano. Leia a nota na íntegra:
A Igreja Bola de Neve reafirma que a pastora Denise Seixas renunciou ao cargo de vice-presidente em acordo assinado em 27 de agosto. Sobre a decisão, a igreja recorrerá de modo a fazer valer não apenas o acordo assinado como a vontade dos membros da instituição. Cabe lembrar que ainda vigora liminar que impede a pastora Denise Seixas de entrar nas dependências da Igreja Bola de Neve, devido à ação de reintegração de posse após invasão indevida à sede da denominação em 29 de novembro.
Sobre as denúncias relativas à administração financeira, a Igreja Bola de Neve afirma que sua gestão está totalmente segundo a legislação e boas práticas de conformidade. Há mais de uma década as contas da organização são auditadas anualmente e aprovadas sem restrições por empresa multinacional cuja expertise e seriedade são reconhecidas pela qualidade e regularidade dos serviços prestados.
A divulgação de dados, valores de pagamentos e quaisquer outras cláusulas contratuais é ilegal e fere o sigilo financeiro estabelecido pela Constituição Federal. A Igreja está à disposição, se necessário, para prestar todos os esclarecimentos às autoridades competentes.
Processo de divórcio
Antes da tragédia com o apóstolo acontecer, Rinaldo e Denise já estavam em processo de divórcio.
Em setembro de 2024, a pastora se posicionou pela suspensão do processo de separação, em razão de um acordo entre as partes. No entanto, com a morte de Rina, o processo foi extinto, sem a necessidade de resolução.
Segundo Albuquerque, a diretoria da organização religiosa teria tido acesso ao processo de separação confidencial entre ela e o apóstolo Rinaldo e, a partir do documento, alegado que a viúva teria renunciado a liderança da igreja. Por a tratativa não ter sido levada a juízo posteriormente, ela perde-se a validade.
Segundo o TJSP, o acordo de separação consensual entre ambos perdeu os efeitos, inclusive quanto à renúncia feita por Denise ao cargo de vice-presidente da Igreja Bola de Neve. Antes do falecimento, o casal também estaria tentando reatar o casamento.
Reintegração de posse em sede da igreja
Na última quinta-feira (12), em uma primeira decisão da briga judicial entre a diretoria da Bola de Neve e a pastora Denise, o TJSP havia expedido um mandado de reintegração de posse da igreja, após a instituição alegar que Denise invadiu a sede da organização religiosa há cerca de duas semanas.
Desde então, uma disputa em torno do comando da congregação se iniciou na Justiça, em que os atuais conselheiros da instituição afirmam que a viúva de Rina, que até então era vice-presidente da Bola de Neve, renunciou ao cargo de presidente, ao qual seria de direito após o falecimento de seu marido.
*Sob supervisão