A Espanha abriu uma investigação sobre o Airbnb por não excluir milhares de ofertas de aluguel de sua plataforma em uma tentativa de coibir o negócio, que é acusado pelas autoridades e muitos moradores de contribuir para a escassez de moradias e o aumento dos preços dos imóveis.
O Airbnb expôs, nesta quarta-feira (18), que é alvo da investigação anunciada anteriormente pelo Ministério dos Direitos do Consumidor da Espanha, que não revelou o nome da empresa.
O Airbnb disse que vai recorrer se for considerado culpado de violar as regras.
A investigação faz parte de uma repressão geral na Espanha aos aluguéis para turistas por meio de sites como Airbnb e Booking.com, que muitos espanhóis dizem estar criando turismo excessivo, limitando o estoque de moradias e tornando o aluguel inacessível para os moradores locais.
Um departamento do Ministério dos Direitos do Consumidor ordenou que a plataforma investigada removesse milhares de anúncios de ofertas considerados “publicidade ilegal” sem licenças para uso turístico, disse um porta-voz da pasta.
Como os anúncios não foram removidos, um processo disciplinar foi iniciado, com a plataforma enfrentando uma multa potencial de até 100.000 euros (R$ 650 mil) ou quatro a seis vezes o lucro obtido com a prática, disse o ministério.
Uma multa poderia ser contestada na justiça.
O Airbnb disse que sempre pede aos anfitriões que confirmem que têm permissão para alugar seus lugares e obedecem a todas as regras locais.
A empresa também disse que o ministério falhou em fornecer listas de anúncios publicados que estão fora de conformidade e que muitos proprietários não precisam de uma licença para alugar suas propriedades.
A empresa disse que o ministério não tinha autoridade para tomar decisões sobre aluguéis de curto prazo e estava desconsiderando certas decisões judiciais, incluindo uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, em 2019, de que o Airbnb deveria ser regulamentado como um “serviço da sociedade da informação” e não como um agente imobiliário.
“O Airbnb é uma plataforma sujeita à Lei de Serviços Digitais que não tem obrigações de monitoramento”, afirmou.
Um porta-voz do ministério disse que “não pode comentar sobre o processo e os requisitos que abrimos contra uma plataforma cujo nome não podemos confirmar”.
“Quase todas as regulamentações regionais sobre residências turísticas exigem a publicação do número da licença em suas comunicações comerciais, e não fazê-lo é considerado publicidade ilegal”, acrescentou o porta-voz.
A medida mais dura da Espanha até agora contra o aluguel de casas para férias veio do prefeito de Barcelona, Jaume Collboni, que ordenou em junho a proibição total do aluguel turístico até 2028.
A proibição está sendo contestada em tribunais por associações que representam proprietários de apartamentos turísticos.
O Airbnb pediu a Collboni que reconsiderasse, argumentando que a proibição beneficia apenas o setor hoteleiro e não aborda o excesso de turismo e a crise imobiliária.
O Ministério dos Direitos do Consumidor também iniciou uma investigação na semana passada sobre agentes que às vezes lidam com centenas ou milhares de contas de plataformas em nome dos proprietários.
Outros países europeus, incluindo Itália e Croácia, também tomaram medidas para limitar o crescimento dos aluguéis turísticos.
