A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) aprovou um aumento de 6,4% nas tarifas de gás natural para os consumidores domésticos no mercado regulado, a aplicar no próximo ano gás, que arranca esta quinta-feira, dia 1 de outubro de 2026, e decorre até 30 de setembro de 2027.
Qual será o impacto do aumento?
O impacto na fatura do gás natural, incluindo taxas e impostos, será de 0,91 euros por mês para um casal sem filhos e de 1,62 euros por mês para um casal com dois filhos, segundo contas da ERSE.
A ERSE justifica a ligeira revisão em alta face à proposta com o aumento das previsões para os custos de aquisição do gás natural no ano gás 2026-2027, num contexto de incerteza nos mercados internacionais devido ao conflito no Médio Oriente.
Variação das tarifas resulta de dois fatores
Segundo o regulador, a variação das tarifas resulta essencialmente da conjugação de dois fatores: o aumento dos custos de aquisição do gás natural e a subida das tarifas de acesso às redes, devido ao efeito da procura de gás e ao incremento do nível de investimento.
Aliás, a ERSE destaca que “qualquer previsão elaborada, neste momento, está assim sujeita a um nível de incerteza elevado”.
Neste contexto, “irá acompanhar de perto a evolução das condições de mercado e dos desenvolvimentos geopolíticos avaliando, à luz dos mecanismos regulatórios existentes, a necessidade de rever as atuais previsões para os custos de aquisição do gás, após a publicação das presentes tarifas”.
Tendo em conta a decisão final, a partir de outubro, a fatura média mensal será de 17,38 euros para um casal sem filhos, no primeiro escalão de consumo, e de 32,53 euros para um casal com dois filhos, no segundo escalão.
“Com esta decisão de tarifas, os preços de venda a clientes finais do mercado regulado observarão, no conjunto dos últimos cinco anos, uma variação média anual de +5,3% no preço final”, refere o regulador.
A quem se aplica este aumento?
Estão abrangidos por estas variações os cerca de 437 mil consumidores que permaneciam, no final de junho de 2025, no mercado regulado.
No mercado livre, os preços de venda a clientes finais variam entre comercializadores e dependem da oferta comercial contratualizada pelo cliente.
Ainda assim, o preço final da fatura de gás natural, tanto no mercado regulado como no mercado livre, inclui o valor relativo às tarifas de acesso às redes, reguladas pela ERSE, que refletem a utilização coletiva das infraestruturas de redes.
Segundo a ERSE, para os consumidores domésticos, a variação das tarifas de Acesso às Redes implicará aumentos médios de 0,098 cêntimos de euro por quilowatt-hora.
“Para os consumidores não-domésticos, ligados em alta pressão (Indústria), média pressão e baixa pressão com consumos superiores a 10 000 m3 /ano, a variação das tarifas de Acesso às Redes resultará em aumentos até 0,026 cêntimos de euro por quilowatt-hora (cEuro/kWh), em termos médios”, detalha.
No mercado liberalizado, onde no final de junho de 2025 estavam cerca de 1,13 milhões de consumidores, a variação do preço final depende não apenas das tarifas de acesso às redes, mas também da componente de energia adquirida por cada comercializador nos mercados internacionais, acrescida da respetiva margem de comercialização.
Os clientes com tarifa social, quer no mercado regulado, quer no mercado livre, continuam a beneficiar de um desconto de 31,2%, calculado por referência aos preços de venda a clientes finais do mercado regulado.
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