O Governo lembrou através de uma publicação nas redes sociais que a Garantia Jovem “apoia jovens entre os 15 e os 29 anos no acesso a emprego, estágio, formação ou educação, facilitando a entrada no mercado de trabalho e o desenvolvimento de competências essenciais“.
“Esta iniciativa promove a autonomia, contribui para a redução do desemprego jovem e reforça a igualdade de oportunidades no acesso ao emprego”, acrescentou o Executivo.
O que é a Garantia Jovem?
“É um compromisso para que gradualmente e num prazo de 4 meses após o jovem sair do sistema de ensino ou do mercado de trabalho, lhe seja feita uma oferta de emprego, de continuação dos estudos, de formação profissional ou de estágio”, pode ler-se no site da iniciativa.
É ainda referido que a “Garantia Jovem não é uma garantia de emprego. Mas tem como objetivo dar aos jovens, o mais rapidamente possível, uma oportunidade para apostar na sua qualificação e estar em contacto com o mercado de trabalho, com vista a combater a inatividade e o desemprego dos jovens”.
A quem se destina? Em Portugal, refira-se, “a Garantia Jovem vai apoiar os jovens até aos 29 anos (inclusive), que não estão nem a trabalhar nem inseridos no sistema educativo e formativo”.
Governo rejeita causalidade entre apoios e subida de preço das casas
O Governo rejeita haver uma causalidade entre os apoios aos jovens para a compra da primeira habitação e o aumento do preço das casas, assunto que discutiu esta semana com o FMI, disse na quarta-feira o ministro das Finanças.
Miranda Sarmento falava durante uma audição parlamentar na sequência de um requerimento apresentado pelo Livre para ouvir o Governo sobre a venda de património imobiliário do Estado com aptidão habitacional, durante a qual foi questionado pela IL sobre os efeitos das medidas de apoio aos jovens.
Joaquim Miranda Sarmento referia-se aos efeitos da garantia pública concedida pelo Estado aos jovens até aos 35 anos no crédito para a compra da primeira habitação própria e permanente, e da isenção de IMT e Imposto de Selo, depois de ser confrontado pela deputada da IL Angélique Da Teresa sobre as conclusões do Fundo Monetário Internacional (FMI) relativamente ao impacto dos apoios no mercado.
Num relatório sobre Portugal (ao abrigo do chamado Artigo IV), divulgado em junho, o FMI recomendou ao Governo a reversão dos apoios aos jovens, para reduzir os desequilíbrios do mercado imobiliário e os riscos associados ao setor financeiro.
O ministro começou por dizer que a garantia pública, em conjunto com as duas isenções fiscais, procura resolver um problema de liquidez “a um segmento de população, que é muito importante que fique em Portugal”.
“Muitos desses jovens não teriam comprado casa se não fossem estes dois instrumentos. Portanto, não creio que haja uma causalidade entre estas medidas e a subida dos preços. Pode haver ou não. Ninguém pode afirmar isso. O próprio FMI não o afirma – diz que pode ter contribuído”, respondeu.
O ministro contou aos deputados que, na véspera, esteve reunido com uma missão do FMI que está presente em Lisboa ao abrigo do Artigo IV, e que teve oportunidade de discutir este assunto com os técnicos do fundo.
“Discutimos isso bastante. Não há uma evidência de causalidade”, disse, ressalvando que não exclui que isso possa verificar-se, mas reafirmando que não há evidência nesse sentido.
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