A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, é uma das líderes que, esta semana, teve mais atenção na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Mas não foi apenas a promessa de eleições no “momento certo”, o encontro com o presidente dos EUA ou a “interrupção” da chamada de Pedro Sánchez: também um pormenor no que vestiu saltou à vista.
O detalhe, apontado pelo g1, foi discreto, mas, com um olho atento – que poderá consultar na galeria acima -, pode verificar que é algo incomum.
Tal como apontou a publicação brasileira, a líder usou uma pregadeira que parece mostrar o mapa da Venezuela… e a região de Essequibo anexada. Esta região na Guiana, note-se, pertence à Guiana, mas Caracas já a reivindicou – e formalmente, em 2023. Foi nesse ano que Nicolás Maduro, detido desde janeiro nos EUA promulgou aquilo a que foi chamada a Lei Orgânica para a Defesa de Guiana Essequiba.
O diploma formalizou a criação de um estado venezuelano dentro do território administrado pela Guiana. Segundo o diploma, é proibida a contratação de pessoas que apoiem publicamente a posição da Guiana e fica também impedida a exibição de mapas oficiais da Venezuela que não incluam Essequibo. Por sua vez, a Guiana denunciou este diploma como uma violação direta do direito internacional e da sua integridade territorial. A discussão continuou este ano.
A partir do decreto, Caracas passou a adotar um mapa oficial mostrando Essequibo como parte da Venezuela, ainda que a comunidade internacional rejeite esta visão.
Ainda no discurso da ONU, Rodríguez fez mesmo uma referência à região: “Não posso deixar de mencionar (…) a nossa reafirmação dos direitos históricos da Venezuela sobre a região do Essequibo e o nosso apelo à República Cooperativa da Guiana para que resolva a situação e retome as negociações, conforme estipulado pelo Acordo de Genebra. Os acordos que perduram são aqueles que surgem de negociações bilaterais, e não aqueles que envolvem organizações externas”, disse.
Caras contesta a Sentença Arbitral de Paris, de 3 de outubro de 1899, que definiu a fronteira entre o país e a então Guiana Britânica. Já este ano, o Tribunal de Justiça Internacional, referiu que vai procurar esclarecer a validade desta sentença, que estabeleceu a fronteira entre a então Guiana Britânica e o país caribenho, declarada nula por Caracas em 1962, por considerar a existência de irregularidades.
Este caso caso remonta a março de 2018, quando a Guiana apresentou uma ação perante o tribunal da ONU para que este declarasse a “validade jurídica e o efeito vinculativo” dessa sentença, bem como o caráter definitivo da delimitação fronteiriça de um território reivindicado pela Venezuela.
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