“O Conselho adotou hoje formalmente medidas temporárias de liberalização comercial para produtos arménios, com o objetivo de apoiar a economia da Arménia na sequência das restrições comerciais recentemente impostas pela Rússia”, indica a instituição em comunicado.
De acordo com o organismo que junta os Estados-membros europeus, “estas medidas vão liberalizar cerca de 80% das exportações arménias para a UE, suspendendo os direitos aduaneiros sobre uma ampla gama de produtos, incluindo determinados produtos agrícolas”.
Este regime preferencial temporário será aplicado durante dois anos e visa apoiar e reforçar os fluxos comerciais entre a Arménia e a UE, em linha com os objetivos do Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado.
O regime preferencial está sujeito a determinadas condições e inclui medidas de salvaguarda para proteger o mercado europeu caso o aumento das importações tenha efeitos adversos sobre os produtores da UE.
A adoção formal pelo Conselho surge depois de o Parlamento Europeu ter aprovado a proposta da Comissão Europeia sem alterações.
O regulamento será agora assinado e publicado no Jornal Oficial da União Europeia, entrando em vigor no dia seguinte à publicação e aplicando-se durante dois anos.
A decisão surge depois de a Rússia ter imposto, desde maio, restrições a vários produtos de exportação arménios, incluindo bebidas alcoólicas, água mineral, frutas e legumes, e criado obstáculos ao trânsito de algumas mercadorias arménias pelo território russo.
As medidas afetaram o acesso da Arménia a mercados tradicionais e perturbaram cadeias de abastecimento, com impacto sobretudo nas pequenas e médias empresas e nos produtores agrícolas.
A Comissão Europeia classificou as medidas russas como uma forma de coerção económica e anunciou em junho um pacote de apoio à Arménia.
Leia Também: UE retira taxas a produtos arménios para contrariar pressão da Rússia
