Numa pergunta entregue na Assembleia da República e dirigida à ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, os parlamentares lembraram que, face à “gravidade da situação”, o instituto público Património Cultural, no mês seguinte, anunciou “uma intervenção urgente de salvaguarda, no valor de 59.452,18 euros e com um prazo estimado de execução de 35 dias úteis, destinada a remover e reconstruir a cobertura e a impedir a progressão dos danos”.
Os deputados Eurico Brilhante Dias e Catarina Louro assinalaram que a ministra “reconheceu publicamente a urgência da intervenção e afirmou que gostaria de ter a recuperação concluída até 15 de agosto, data particularmente relevante para o santuário” com o mesmo nome, “atendendo à realização das tradicionais festas em honra de N.ª Sr.ª da Encarnação”.
“Contudo, passados oito meses sobre a tempestade e mais de sete meses sobre o anúncio da intervenção urgente, a situação permanece sem uma solução definitiva”, salientaram os deputados, que querem conhecer as razões por ainda não existir um cronograma definitivo para a empreitada de reabilitação do templo, que “trabalhos e estudos faltam concluir para que possa ser lançado o procedimento de reabilitação definitiva” e qual o prazo previsto para a sua conclusão.
O montante estimado para a reabilitação integral da igreja e fonte de financiamento para a suportar foram outras das questões formuladas pelos socialistas, que pretendem igualmente saber que avaliação faz o Governo (PSD/CDS) do “risco de degradação do património artístico e histórico existente” no seu interior.
Os parlamentares exigiram ainda conhecer que circunstâncias impediram que a recuperação do templo estivesse concluída em 15 de agosto e que “novo prazo assume agora o Governo para a conclusão da reabilitação”.
Em 05 de fevereiro, o Património Cultural anunciou uma intervenção urgente na igreja, classificada como Monumento de Interesse Público desde 1982, decisão tomada após vistoria técnica que confirmou a “situação de elevado risco estrutural do edifício”.
“O dano mais significativo correspondeu ao colapso parcial da cobertura da igreja, com elementos da estrutura de suporte em madeira partidos ou ausentes, deixando grande parte do interior diretamente exposto à intempérie”, esclareceu na ocasião o Património Cultural, reconhecendo o risco para o património de “elevado valor histórico e artístico”.
Agora, o instituto assumiu que “não existe ainda um cronograma definitivo de empreitada, uma vez que ainda não está encerrado o processo relativo ao projeto de reabilitação”.
Numa resposta enviada à Lusa, o Património Cultural adiantou que o santuário depende da Diocese de Leiria-Fátima e que, em 16 de abril, celebrou um protocolo colaborativo, repartindo “responsabilidades de implementação da ação com a irmandade” do templo.
“Nesse quadro, foi executada uma intervenção de salvaguarda urgente da capela, a expensas do orçamento do instituto e com execução da irmandade, concluída em maio, que permitiu executar os trabalhos de remoção de destroços e resíduos provocados pela derrocada parcial da cobertura (…), substituição de telhas partidas numa das águas e cobertura da estrutura remanescente das águas destelhadas”, entre outros trabalhos.
Após esta intervenção, o instituto, “em colaboração com a irmandade”, está a desenvolver os trabalhos prévios de diagnóstico para “preparar o procedimento do projeto de reabilitação definitiva do imóvel”.
Declarando-se “empenhado em colaborar com a diocese” na resolução deste “grave problema”, o Património Cultural notou que o seu corpo técnico “tem estado sujeito a enorme pressão devido aos compromissos assumidos com o Plano de Recuperação e Resiliência”, o que “impactou no tratamento do problema do Santuário da Encarnação”.
Ultrapassada a “fase crítica”, o instituto promete “as diligências necessárias” para, “tão rapidamente quanto possível”, conferir “um impulso definitivo ao processo”.
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