O pedido foi feito pelo PSD e CDS-PP, em conjunto, e pelo Chega, e aprovado por unanimidade no passado dia 08 na comissão parlamentar de Defesa.
Antes dos esclarecimentos do ministro, os deputados vão debater a eventual inclusão na audição de uma “apresentação de slides sobre o Instrumento SAFE, acompanhada de uma intervenção explicativa de um senhor almirante”, algo que foi solicitado pelo ministro Nuno Melo.
Portugal tem em marcha um dos maiores investimentos em Defesa em democracia, os empréstimos europeus do Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE), na ordem dos 5,8 mil milhões de euros.
Recentemente, o negócio em torno da aquisição de três fragatas de nova geração à italiana Fincantieri (com um custo na ordem dos 3,9 mil milhões de euros e chegada prevista em 2029) gerou controvérsia, com partidos como o Chega ou o PS a criticar a forma como o Governo tem conduzido o processo SAFE, com acusações de opacidade e apelos a maior transparência.
Em agosto, o jornal ‘online’ 24Horas publicou uma peça na qual é referido que um alegado afastamento à última hora da empresa portuguesa NTG, que participaria como intermediária da operação, levou essa empresa a perder 90 milhões de euros em comissões.
O Ministério da Defesa Nacional rejeitou os pressupostos da notícia do 24Horas, sustentando que o processo decorre entre os Estados português e italiano, “não com empresas”, e que “nenhuma empresa portuguesa participou alguma vez, um dia que fosse, no processo aquisitivo que envolveu o Estado português e o Estado Italiano”.
Também a empresa NTGroup (NTG) adiantou que não integrou a “equipa formal de negociação intergovernamental”, nem participou nas reuniões finais para aquisição das fragatas, frisando que não reclama qualquer pagamento ao Estado português.
Nuno Melo anunciou entretanto que vai processar judicialmente o jornal, bem como o presidente do Chega, André Ventura, e o deputado Pedro Frazão que, nas redes sociais, levantaram suspeitas de “negociatas” e corrupção.
O PS já anunciou que vai voltar a insistir na criação de uma subcomissão no parlamento para acompanhar o SAFE, responsabilizando o Governo pelas polémicas.
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