O país, que em 2011 precisou recorrer ao resgate da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional, apresenta agora contas públicas mais equilibradas e um rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) em trajetória de queda. Esta evolução melhorou as condições de financiamento e reforçou a credibilidade externa.
A Fitch subiu o ‘rating’ de Portugal de ‘A’ para ‘A+’, com ‘outlook’ (perspetiva) estável, em 04 de setembro.
O Ministério das Finanças destacou, numa nota de reação, que se considerar “as subidas promovidas pela S&P (uma em fevereiro de 2025 de A- para A e outra em agosto de 2025 de A para A+) esta é já a quarta revisão de ‘rating’ que o país regista nos últimos dois anos”.
A elevação da nota de crédito soberano de Portugal insere-se numa transformação mais ampla das economias do sul da Europa que estiveram no centro da crise do euro e que agora, em alguns casos, financiam-se em condições mais favoráveis do que países tradicionalmente considerados mais sólidos.
Portugal apresenta, assim, uma posição perante os investidores radicalmente diferente daquela que tinha durante o resgate.
O economista Ricardo Ferraz salienta à Lusa: “desde a entrada da Troika em Portugal e desde o tempo do governo de Pedro Passos Coelho, depois do de António Costa e agora mais recentemente de Luís Montenegro, o que temos visto é uma grande preocupação, e bem, com a questão do equilíbrio das finanças públicas”.
“Desde a entrada da Troika, em que pegou parte de um défice muito significativo, acima de 11% do PIB, esse défice foi sendo reduzido até finalmente conseguirmos obter um excedente já em 2019. Depois voltámos a entrar numa situação de défice quando se verifica a pandemia, mas após a pandemia voltámos novamente a registar excedentes”, pelo que excluindo esse fator temporário, “há claramente uma tendência de melhoria a nível do saldo”, nota.
Esta tendência “reflete-se também numa dívida pública que tem vindo a cair em termos de rácio”, fazendo com que Portugal esteja hoje “numa situação muito mais confortável do que estava há uns anos atrás”, sublinhou.
“É muito importante o caminho que temos vindo a fazer para nos credibilizar e certamente repercute-se nos mercados da dívida e nas perspetivas dos investidores quanto ao risco da dívida portuguesa”, disse, admitindo que atualmente há uma conjuntura desfavorável a afetar todos os países.
Mas, “se Portugal não tivesse feito este caminho e não continuasse a privilegiar o caminho da sustentabilidade das finanças públicas, certamente poderíamos, neste momento, estar numa situação particularmente difícil e com juros acima de Espanha”, concluiu.
O economista recorda que, em 2010, o ministro das Finanças português afirmou que se os juros da dívida chegassem aos 7%, Portugal, na altura, seria obrigado a pedir ajuda externa, pelo que, “numa conjuntura externa adversa em que os juros da dívida dos países estão a subir, é fundamental que o governo continue a considerar prioritário manter as contas públicas equilibradas”.
“Todos sabemos os sacrifícios altíssimos que os portugueses tiveram de enfrentar quando Portugal, numa conjuntura adversa, deixou descarrilar as suas contas”, destaca.
António Mendonça, professor catedrático do ISEG, aponta à Efe que a perceção internacional de Portugal melhorou significativamente na última década, graças à redução do défice e da dívida pública, à melhoria das contas externas, à maior solidez do sistema financeiro e à capacidade de manter um crescimento positivo num cenário adverso.
A elevação da nota pela Fitch é, para Mendonça, “um sinal relevante de confiança” que pode facilitar, de imediato, o financiamento do Estado, das empresas e das famílias, além de reforçar a credibilidade externa do país.
No entanto, o economista recomenda evitar interpretações “excessivamente triunfalistas”, pois as agências tendem a avaliar as perspetivas futuras com base em condições conjunturais, dedicando menos atenção às vulnerabilidades estruturais e à criação de dependências.
José Reis, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, reconhece igualmente a importância da decisão da Fitch, mas alerta que ela reflete, sobretudo, “a visão de curto prazo dos mercados” e não resolve as fragilidades estruturais da economia portuguesa.
O Banco de Portugal também alerta numa análise publicada no âmbito do Boletim Económico que o peso da dívida pública no PIB “tenderá a aumentar a partir do início da próxima década”.
Segundo as projeções do banco central, o peso da dívida pública no PIB em Portugal deixará de diminuir no início da próxima década, de acordo com um cenário base que incorpora os custos associados ao envelhecimento da população, mas não tem em conta medidas de política além das já consideradas nas projeções.
“Prevê-se que o saldo orçamental (isto é, a diferença entre receitas e despesas públicas) se deteriore gradualmente, atingindo um défice de 2,7% do PIB em 2035”, lê-se na análise, enquanto o rácio da dívida pública “deverá atingir 75% do PIB em 2033, iniciando depois uma trajetória de subida, ainda que contida no horizonte apresentado”.
Leia Também: Fitch sobe rating de Portugal para A+ com perspetiva estável
