O Itamaraty emitiu um comunicado nesta terça-feira (3) afirmando que acompanha atentamente os desdobramentos da declaração de Lei Marcial de Emergência na Coreia do Sul.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores manifestou a expectativa por uma “resolução pacífica, fundamentada no respeito aos direitos humanos, às instituições democráticas e ao Estado de Direito”. A pasta também reafirmou a “confiança no diálogo como caminho para soluções que assegurem a normalidade institucional e a paz na Península coreana”.
Segundo o Itamaraty, não há registro de incidentes envolvendo brasileiros.
A Lei Marcial foi anunciada na noite desta terça-feira, no horário local, pelo presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol. Horas depois, o Parlamento votou de forma unânime para derrubar o decreto.
A Constituição obriga o presidente a acatar a decisão do Legislativo. Na declaração sobre a suspensão da Lei Marcial, Yoon afirmou que havia adotado a medida “com firme vontade de salvar o país contra forças antiestatais”.
Ele também pediu que a Assembleia Nacional “interrompa imediatamente suas ações imprudentes que paralisam as funções do Estado”.
Leia a declaração completa de Yoon Suk Yeol
“Caros cidadãos, declarei lei marcial às 11 horas da noite passada com uma firme vontade de salvar o país contra forças antiestatais que estão tentando paralisar as funções essenciais do Estado e destruir a ordem constitucional da democracia liberal.
No entanto, há pouco tempo, a Assembleia Nacional exigiu a suspensão da lei marcial, então as tropas mobilizadas para assuntos de lei marcial foram retiradas.
A lei marcial será suspensa imediatamente ao aceitar o pedido da Assembleia Nacional por meio de uma reunião do Conselho de Estado (gabinete).
No entanto, embora tenhamos convocado imediatamente uma reunião do Conselho de Estado, como ainda é cedo pela manhã e o quórum para resolução ainda não foi atingido, a Lei Marcial será suspensa assim que for alcançada.
No entanto, solicitamos à Assembleia Nacional que interrompa imediatamente suas ações imprudentes que paralisam as funções do Estado por meio de repetidos impeachments, manipulação legislativa e manipulação orçamentária”.
