Afinal, que impostos paga o consumidor num litro de combustível?

A fiscalidade dos combustíveis integra três componentes principais, de acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE): o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), o adicionamento sobre as emissões de CO₂ (taxa de carbono) e o IVA.

“O ISP e a taxa de carbono são fixados por litro e só se alteram por decisão legislativa. Já o IVA, à taxa de 23%, incide sobre o preço antes de impostos e também sobre o ISP e a taxa de carbono. Por isso, o valor do IVA por litro aumenta quando o preço sobe e diminui quando o preço desce”, explicou a ERSE, num conjunto de respostas acerca do estudo sobre formação e evolução dos preços dos combustíveis rodoviários em Portugal continental. 

Em 2026, explica a ERSE, “o Governo reduziu temporariamente o ISP para atenuar parte do aumento no IVA provocado pelos mercados internacionais. A posterior recomposição deste imposto limitou, por sua vez, a intensidade das descidas sentidas pelos consumidores”.

Como se forma o preço da gasolina e do gasóleo?

A ERSE explica que são quatro as componentes antes de impostos, às quais acresce a fiscalidade:

Como se formam os preços dos combustíveis em Portugal© ERSE  

A ERSE explica que as “várias componentes do preço variam ao longo do tempo, mas com ritmos e intensidades distintos”.

“As mais voláteis são as cotações internacionais da gasolina e do gasóleo já refinados – que podem repercutir-se sobre outras componentes, designadamente nos custos de distribuição – os fretes marítimos e a taxa de câmbio entre o euro e o dólar”, adianta ainda a ERSE.

De referir que “também contam os custos dos biocombustíveis, da logística, da distribuição e da atividade dos postos, bem como os impostos, embora tendam a ser mais estáveis e a variar de forma mais gradual”.

Porque é que o preço da gasolina e do gasóleo não variam sempre da mesma forma?

A ERSE explica que “são produtos diferentes, transacionados em mercados próprios e sujeitos a condições específicas de oferta e procura”.

“A capacidade das refinarias, os níveis de existências, as paragens de produção e a sazonalidade nos consumos podem afetar a cotação internacional de cada combustível com intensidade diferente. Em 2026, por exemplo, a menor disponibilidade de destilados médios na Europa – grupo em que se inclui o gasóleo – e o agravamento dos riscos geopolíticos e logísticos, quer devido à guerra entre a Rússia e a Ucrânia, quer ao conflito no Médio Oriente com o encerramento do Estreito de Ormuz, pressionaram mais a cotação internacional do gasóleo do que a da gasolina. Assim, o mesmo choque no petróleo bruto não produz necessariamente a mesma variação na cotação internacional dos dois combustíveis”, pode ler-se no site da ERSE.

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