O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou, na terça-feira, a atribuição de um suplemento extraordinário para os pensionistas que recebem até 1.611 euros e um alívio fiscal até ao sexto escalão do IRS. É uma espécie de receita (repetida), que já tem vindo a ser habitual nos últimos anos.
Ainda não há grandes detalhes, porque as duas medidas serão concretizadas no Conselho de Ministros da próxima semana, mas espera-se que o alívio do IRS chegue a dois milhões de famílias e vale 400 milhões de euros.
O bónus das pensões chega em dezembro
“A primeira [medida passa por] atribuir um suplemento extraordinário aos pensionistas de forma progressiva até 1.611,13 euros, que representa um valor de cerca de 400 milhões de euros que será pago conjuntamente com a pensão de dezembro“, disse.
Este ano também há bónus para os pensionistas? O que se sabe até agora
O Parlamento aprovou uma proposta para que o Governo volte a pagar, em 2026, um suplemento extraordinário das pensões mais baixas, em função da evolução das contas públicas. Confira o que se sabe até ao momento.
Beatriz Vasconcelos | 09:48 – 13/08/2026
O alívio no IRS chega mais cedo, em novembro
A segunda medida, destinada a “apoiar a classe média, será “uma redução do IRS até ao 6.º escalão, num valor de 400 milhões de euros“.
“Esta descida abrange, na prática, todos os contribuintes de IRS, mesmo aqueles que estão acima no escalão de rendimentos, dada a progressividade do imposto. Este alívio fiscal será já sentido com uma redução das retenções da fonte em novembro, no salário e no subsídio de Natal“, afirmou.
Segundo o primeiro-ministro, as duas medidas “vão abranger mais de dois milhões de pensionistas e mais de dois milhões de agregados familiares.”
“E só são possíveis graças ao desempenho económico do país e à boa gestão financeira e orçamental do Governo. Não estamos a falar de mais dívida, não estamos a falar de ilusões para o futuro”, disse.
Montenegro assegurou que tal não comprometerá as contas certas, dizendo que “governar com responsabilidade é saber distribuir os resultados sem destruir as condições que os tornaram possíveis”.
“Nós, no Governo, não aceitamos a falsa escolha entre contas certas e justiça social. Nós preferimos as contas justas, a condição para apoiar quem precisa, reduzir impostos e proteger o país nos momentos mais difíceis”, afirmou.
Mesmo assim… Miranda Sarmento espera “um saldo zero” em 2026
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse que espera “pelo menos um saldo zero” nas contas de 2026, garantindo que o país tem “a robustez necessária” para aplicar o suplemento para pensionistas e o alívio do IRS.
Joaquim Miranda Sarmento referiu, em entrevista na terça-feira à noite à SIC Notícias, que se existir um superavit, este “será sempre relativamente pequeno”, esperando obter em 2026 “no limite um saldo zero” nas contas públicas.
O governante apontou também que caso não ocorra nenhum evento extraordinário, o executivo conseguirá “manter as contas publicas equilibradas, com redução da dívida“.
“[A dívida] Continuará a descer, apesar destas duas medidas que tomamos”, frisou, em referência à atribuição de um suplemento extraordinário para os pensionistas que recebem até 1.611 euros e um alívio fiscal até ao sexto escalão do IRS, medidas anunciadas hoje pelo primeiro-ministro Luís Montenegro na intervenção de abertura do debate no Parlamento da moção de censura do Chega ao Governo.
Miranda Sarmento referiu que o Governo sempre foi coerente e avisou que a decisão sobre estas medidas seria tomada em setembro, quando existisse “segurança sobre a execução orçamental”.
Sobre o alívio fiscal até ao sexto escalão do IRS, medida no valor de 400 milhões de euros, o ministro das Finanças recusou durante a entrevista apresentar números concretos para cada escalão, remetendo para o projeto de lei a apresentar na próxima semana.
“Quem está acima [de quem paga até 35% de IRS e recebe até 43.000 por ano] também é beneficiado. O imposto é progressivo. Quem está no último escalão paga IRS de acordo com a taxa de cada um dos escalões, o benefício é para todos, mas é mais centrado nas pessoas que têm esse nível de rendimentos”, detalhou.
Sobre o suplemento para os pensionistas com pensões de valor igual ou inferior a 1.611,13 euros (o equivalente a 3 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) de 2026), Miranda Sarmento estimou que este será pago entre 07 e 08 de dezembro.
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