Além da audição de Nuno Melo, proposta por PSD e CDS-PP e pelo Chega, foi também aprovado um convite à empresa portuguesa NT Group (NTG) para prestar esclarecimentos na comissão – proposta pelo partido de André Ventura, com abstenção do PS e Livre.
Na origem desta polémica está uma notícia publicada pelo jornal ‘online’ 24Horas em agosto sobre a aquisição por Portugal de três fragatas ao fabricante italiano Fincantieri, na qual é referido que um alegado afastamento à última hora da empresa portuguesa NTG, que participaria como intermediária da operação, levou essa empresa a perder 90 milhões de euros em comissões.
O ministro da Defesa, que negou a existência de intermediários num negócio entre estados, anunciou entretanto que vai processar judicialmente o jornal, bem como o presidente do Chega e o deputado Pedro Frazão pelas declarações, nas redes sociais, sobre o caso.
O debate em comissão ficou marcado por uma forte troca de acusações entre PSD e CDS-PP e o Chega.
O deputado social-democrata José Lago Gonçalves foi o primeiro a criticar “um Verão rico em insinuações e inverdades nas notícias e nas redes sociais”, que levaram os dois partidos a propor a audição do ministro.
Pelo Chega, Nuno Simões de Melo disse não saber se “há inverdades ou verdades” mas que a audição do governante pode contribuir para “alguma transparência”.
“É essa que é a nossa obrigação enquanto deputados, podermos fazer escrutínio”, argumentou.
Mais tarde, o deputado do PSD e membro do Conselho Superior de Defesa Nacional, Bruno Ventura, acusou o Chega de “bipolaridade política”, argumentando que agora a bancada está preocupada com “juros e períodos de carência”, contudo, os vídeos publicados nas redes sociais por André Ventura e Pedro Frazão “falavam em negociatas”.
“Não podemos andar a acusar primeiro e perguntar depois”, criticou.
Também o deputado João Almeida, do CDS-PP, salientou que “durante o verão o Chega acusou – não perguntou – pessoas concretas de práticas criminosas” como “negociatas” e “corrupção”.
Simões de Melo defendeu que a bancada do Chega é composta por 60 deputados “com personalidade própria”, mas PSD e CDS-PP insistiram que estava em causa declarações do líder do partido.
Pelo PS, Luís Dias lamentou que o tema tenha suscitado polémica, considerando que desprestigia a Defesa Nacional, e defendeu que os socialistas anteciparam que um cenário destes pudesse ocorrer ao terem proposto uma subcomissão, no ano passado, para acompanhar os investimentos SAFE – proposta na qual vão voltar a insistir nesta sessão legislativa.
Já quanto à audição da NTG, Luís Dias considerou que “chamar uma empresa específica é um pouco arte circense”, discordando da proposta.
Na mesma linha, a deputada do Livre Patrícia Gonçalves considerou relevante a audição do ministro para que o assunto “seja esclarecido” mas não da empresa, por entender que o parlamento não é o local adequado.
Em agosto, o Ministério da Defesa rejeitou os pressupostos da notícia do 24Horas, sustentando que o processo decorre entre os Estados português e italiano, “não com empresas”, e que “nenhuma empresa portuguesa participou alguma vez, um dia que fosse, no processo aquisitivo que envolveu o Estado português e o Estado Italiano”.
Também a empresa NTGroup (NTG) adiantou que não integrou a “equipa formal de negociação intergovernamental”, nem participou nas reuniões finais para aquisição das fragatas, frisando que não reclama qualquer pagamento ao Estado português.
Portugal vai adquirir três fragatas de nova geração de construção italiana, num investimento na ordem dos 3,9 mil milhões de euros, investimento no âmbito dos empréstimos europeus SAFE que ascendem aos 5,8 mil milhões, um dos maiores investimentos em Defesa de sempre.
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