“O país está a fazer um esforço muito significativo, que é preciso ir acompanhando, e, se houver uma oscilação constante, como houve ao longo das últimas quatro semanas, se se mantiver, evidentemente o Governo está disponível para ir tratando dessa evolução com a adoção das medidas que nos parecerem mais adequadas”, disse Luís Montenegro em Nelas, Viseu.
O líder do executivo assegurou que “o Estado não está a arrecadar um cêntimo a mais com o IVA em função do aumento do preço dos combustíveis”, antes pelo contrário, está “a devolver em desconto no ISP exatamente o montante correspondente ao aumento do IVA, do ponto de vista da aplicação da taxa ao preço”.
“De facto, estamos todos a ser prejudicados, não há ninguém que esteja a sair beneficiado com o prolongamento do conflito no Médio Oriente”, afirmou, à margem de uma visita à 35.ª Feira do Vinho do Dão, em São João da Pesqueira, Nelas.
Montenegro admitiu que os portugueses estão a ser “altamente penalizados” com a instabilidade no mercado internacional dos combustíveis, com uma oscilação de preços que “é de todo indesejável e que foge à área da ação direta do governo”.
Neste sentido, o primeiro-ministro disse que a responsabilidade do governo é avançar com medidas para “diminuir, mitigar, o impacto dessa instabilidade e do aumento significativo dos preços”.
O desconto a partir de segunda-feira será de três cêntimos, o acumulável até agora nos descontos efetuados pelo governo é de 23 cêntimos e pode ser “verificado na própria fatura o valor do desconto”.
“A receita de que o Estado está a abdicar a favor, precisamente, do maior equilíbrio, do ponto de vista social. Este desconto, só este ano, já totaliza cerca de 700 ME,”, contabilizou.
O primeiro-ministro realçou que Portugal foi “dos primeiros países da Europa a adotar medidas de correção” dos preços dos combustíveis com a escalada dos preços, que tem tido “um impacto grande nas famílias”.
Neste sentido, lembrou as medidas avançadas pelo Governo até ao momento, por exemplo, como a botija de gás solidária, entre outras, que representa “um conjunto de medidas fiscais que significa um esforço muito grande” do Estado.
“O esforço que o Estado está a fazer é de facto significativo que, felizmente, tem sido suficientemente equilibrado para sermos uma das economias que cresce mais ao nível da União Europeia (UE)”, concretizou.
[Notícia atualizada às 19h14]
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