Em causa está uma proposta da Comissão Europeia, aprovada por esta comissão parlamentar numa reunião esta manhã em Bruxelas, por 35 votos a favor, dois contra e três abstenções, anunciou o Parlamento Europeu em comunicado.
“Os eurodeputados da área do comércio apoiaram a eliminação temporária dos direitos aduaneiros sobre uma vasta gama de produtos arménios, numa altura em que as medidas russas estão a restringir o acesso da Arménia aos seus mercados de exportação tradicionais”, indicou a instituição à imprensa europeia.
As medidas, que terão uma duração de dois anos, preveem a eliminação de direitos aduaneiros calculados sobre o valor dos produtos e a criação de contingentes pautais isentos de direitos para oito produtos agrícolas, entre os quais uvas, damascos, cerejas, pêssegos e pepinos.
O mecanismo inclui cláusulas de salvaguarda que permitem à União Europeia intervir caso o aumento das importações provenientes da Arménia provoque dificuldades graves aos produtores europeus.
A proposta deverá ser votada pelo plenário do Parlamento Europeu durante a sessão de setembro, na cidade francesa de Estrasburgo.
O Conselho da UE aprovou entretanto, na quarta-feira, a posição sobre a proposta, também sem alterações, deixando o processo legislativo perto da conclusão.
A entrada em vigor dependerá da aprovação formal pelo Parlamento Europeu e da posterior publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
A iniciativa europeia surgiu depois de a Rússia ter imposto, desde maio passado, uma série de restrições às exportações provenientes da Arménia, afetando produtos como bebidas alcoólicas, água mineral, frutas e legumes.
Moscovo introduziu também medidas que dificultam o trânsito de determinadas mercadorias arménias através do território russo, perturbando cadeias de abastecimento que durante anos ligaram os produtores arménios ao mercado russo.
As restrições atingiram particularmente pequenas e médias empresas e produtores agrícolas arménios, reduzindo o acesso a mercados tradicionais e aumentando a pressão sobre a economia do país.
É neste contexto que Bruxelas pretende facilitar a entrada dos produtos arménios no mercado europeu.
De acordo com o Conselho da UE, as medidas poderão liberalizar cerca de 80% das exportações arménias para o bloco comunitário.
Os produtos abrangidos representam ainda quase 99% das exportações arménias de fruta fresca, legumes e plantas para a Rússia e mais de 91% das exportações de bebidas e bebidas espirituosas para aquele mercado.
A decisão comercial ocorre num momento de aproximação política entre a Arménia e a UE e de deterioração das relações entre Erevan e Moscovo.
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