Após uma seca histórica, a União Europeia (UE) está sob pressão para ajudar o setor agrícola, mas – destaca o comissário europeu para a Agricultura, Christophe Hansen numa carta enviada às capitais e a que a Lusa teve acesso -, a reserva destinada a situações de crise para 2026 já está vazia e Bruxelas não promete para já meios adicionais nesta fase.
“O recurso à reserva agrícola deve ser considerado como um último recurso, dada a limitação dos seus recursos financeiros”, escreve Hansen, após esta verba ter sido mobilizada na sequência da subida dos preços dos adubos, com a recente crise no Médio Oriente.
O comissário lembrou ainda que podem ser utilizadas “todas as ferramentas existentes para ajudar os agricultores no terreno”, estando já em contacto com os ministros da Agricultura dos 27 para que estes avaliem “quais os instrumentos mais adequados às suas circunstâncias nacionais e a fazer pleno uso das flexibilidades e possibilidades de apoio já disponíveis, nomeadamente no âmbito dos Planos Estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) e a nível nacional”.
Neste sentido, Bruxelas destaca, no âmbito da política regional da UE, o Fundo de Solidariedade – que pode ser mobilizado em caso de catástrofes naturais graves que ultrapassem os limiares nacionais aplicáveis, de modo a ajudar a cobrir as operações de emergência e de recuperação.
Também os trabalhos em curso no âmbito da Estratégia de Resiliência Hídrica estão a apoiar investimentos e ações neste domínio, incluindo a reorientação dos Fundos de Coesão para a resiliência hídrica, o financiamento e apoio consultivo através do Banco Europeu de Investimento, bem como outras iniciativas para promover a eficiência da irrigação, a reutilização da água, soluções digitais e as competências dos agricultores em matéria de resiliência hídrica.
Os estados-membros podem ainda recorrer a regimes de auxílios de Estado para apoiar a agricultura.
O tema estará em debate na próxima semana na reunião informal dos ministros do setor dos 27, em Dublin.
A mais recente avaliação científica confirma que a seca persistente agravou significativamente as perspetivas para as culturas de verão em toda a Europa Ocidental e Central, com impactos que variam entre reduções moderadas de rendimento a perdas graves e, nas zonas mais afetadas, à provável perda total das culturas.
Especialmente o milho e as culturas forrageiras estão sob stresse significativo e não se espera que as atuais condições mais frias e húmidas venham a compensar totalmente as perdas. Espera-se também que a produção noutros setores (em especial fruta, hortícolas e batata) diminua em vários Estados-membros.
A Comissão recomenda ainda que as práticas agrícolas que reforçam a saúde do solo e a sua capacidade de retenção de água — através da mobilização reduzida do solo, da cobertura permanente do solo e do aumento da matéria orgânica do solo — podem fazer a diferença numa situação de seca.
Para a pecuária, as ações de mais longo prazo poderiam incluir o investimento em instalações e sistemas de água resistentes às alterações climáticas e em raças de animais tolerantes ao calor.
O investimento a longo prazo na gestão sustentável da água, incluindo infraestruturas de armazenamento de água, medidas naturais de retenção de água, reutilização de águas tratadas e abordagens circulares à gestão da água, é fundamental.
Este tema foi também abordado numa reunião, na segunda-feira, entre Hansen e organizações representantes do setor.
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