O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo realiza uma fiscalização surpresa em 441 unidades de saúde, desde a manhã desta quinta-feira (7).
Ao todo, 441 agentes fiscalizam Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) de 236 municípios do estado.
A ação busca verificar irregularidades e a falta de condições estruturais nas edificações, como obras incompletas, ausência de instalações e de equipamentos obrigatórios e a falta e/ou desperdício de medicamentos e exames.
A fiscalização também tem o objetivo de identificar problemas de gestão das unidades: dificuldade para agendamento ou encaminhamento de pacientes aos serviços, não captação de informações da produção e a não alimentação de sistemas de informação obrigatórios.
Os fiscais estão nas ruas desde às 8h e devem terminar as atividades às 16h. Até o momento, já foram encontradas diversas irregularidades nas dependências de unidades de saúde do estado.
A CNN obteve imagens que mostram infiltrações, buracos e mofos no teto dos edifícios. Também foram flagrados medicamentos vencidos e unidades funcionando em meio à goteiras e uma grande desorganização dos espaços de circulação pública e internos do local.
Veja abaixo a situação em uma USF no interior de São Paulo:
As fiscalizações são atividades coordenadas e presenciais e realizadas sem aviso prévio aos alvos. O objetivo é garantir a qualidade dos serviços públicos prestados à população.
Fiscalizações Surpresa
A ação desta manhã é a segunda fiscalização surpresa do TCESP em 2024. Já são 49 ações ordenadas do Tribunal desde 2016, quando a iniciativa foi instaurada pelo órgão.
Segundo o TCE, as ações são um jeito novo de fiscalizar e de oferecer condições para a solução de eventuais irregularidades aos agentes públicos responsáveis.
Veja alguns dos setores que já foram fiscalizados pelo TCE em São Paulo:
- Merenda escolar
- Transporte
- Creches municipais
- Resíduos sólidos
- Obras públicas
- Hospitais e unidades de saúde
- Limpeza pública
