De acordo com um comunicado enviado às redações, a CCDR-Norte informa que assinou hoje, em Penafiel, distrito do Porto, 23 contratos de apoio financeiro com associações humanitárias de bombeiros, destinados à aquisição de 23 veículos de combate a incêndios rurais e florestais.
“Os contratos abrangem associações de 17 municípios da região Norte e preveem um apoio financeiro máximo global de 4.312.500 euros para a aquisição de Veículos Florestais de Combate a Incêndios (VFCI)”, pode ler-se no comunicado.
Em causa estão corporações de bombeiros dos municípios de Baião, Braga, Felgueiras, Gondomar, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Paredes, Penafiel, Penedono, Ponte da Barca, Póvoa de Lanhoso, Porto, Santo Tirso, Sernancelhe, Valpaços, Valongo e Vila Nova de Gaia.
O apoio resulta da cooperação com Timor-Leste “na sequência dos incêndios rurais que afetaram severamente as regiões Norte e Centro em agosto e setembro de 2025”, em que “a República Democrática de Timor-Leste concedeu um apoio ao Estado português, posteriormente transferido para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional das regiões afetadas”.
Na cerimónia, segundo o comunicado da CCDR-N, o presidente da instituição, Álvaro Santos, “agradeceu à República Democrática de Timor-Leste o gesto de solidariedade e destacou a importância de lhe dar uma aplicação concreta no reforço da proteção das populações e do território”, cabendo à comissão “gerir e operacionalizar os recursos destinados à região Norte através da celebração dos contratos com as Associações Humanitárias de Bombeiros”.
“O apoio financeiro corresponde a 75% do preço de aquisição de cada veículo, sem IVA, não podendo ultrapassar 187.500 euros por contrato”, refere a CCDR-N, e “para efeitos de enquadramento do financiamento, cada contrato estabelece um valor de referência de 250 mil euros por veículo, sem IVA”, o que perfaz um total de 5,75 milhões de euros para as 23 aquisições.
Segundo a CCDR-N, as associações deverão iniciar os procedimentos para a aquisição dos veículos no prazo máximo de três meses após a assinatura dos contratos, e os veículos deverão estar operacionais até 30 de abril de 2027, de modo a poderem integrar o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) de 2027.
“Os veículos serão destinados exclusivamente à atividade operacional dos corpos de bombeiros e deverão permanecer disponíveis e em condições de prontidão. Não poderão ser alienados, cedidos ou onerados durante um período de 20 anos”, de acordo com as condições dos contratos.
Os apoios dados por Timor-Leste também não podem “ser acumulados com outros financiamentos comunitários, nacionais ou públicos destinados à aquisição do mesmo veículo ou de outro veículo da mesma tipologia”.
A cerimónia decorreu no Ponto C – Cultura e Criatividade, em Penafiel, e contou com intervenções do presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Pedro Cepeda, do presidente do Conselho Fiscal da Liga dos Bombeiros Portugueses, Luís Elias, do presidente da CCDRN, Álvaro Santos, e dos secretários de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, e da Proteção Civil, Rui Rocha.
Exatamente há um ano, em 27 de agosto de 2025, o Governo de Timor-Leste aprovou, em reunião de Conselho de Ministros, um donativo de 10 milhões de dólares (8,6 milhões de euros) para apoiar a recuperação de danos causados pelos incêndios em Portugal.
Também hoje, no âmbito do mesmo donativo, foi celebrado com oito corporações de bombeiros do distrito da Guarda um acordo para a aquisição de oito novas viaturas.
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