O advogado Fernando Carlos Oliveira Feitosa, condenado a 19 anos de prisão por sua suposta participação em um esquema de venda de liminares no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi preso pela Polícia Federal (PF) em Fortaleza, na terça-feira (5).
Feitosa estava foragido desde a condenação, em 25 de outubro, e é um dos principais alvos da Operação Expresso 150, que investiga a comercialização ilegal de habeas corpus e alvarás de soltura durante os plantões judiciais.
A operação, deflagrada em 2015 pela PF, apura um esquema de corrupção envolvendo advogados, traficantes de drogas e membros do judiciário, incluindo o próprio pai de Fernando Feitosa, o desembargador aposentado Carlos Rodrigues Feitosa.
De acordo com as investigações, alvarás de soltura eram vendidos por valores que chegavam a R$ 150 mil, negociados durante os plantões judiciários realizados nos finais de semana no TJCE.
Em 2019, após as revelações sobre o esquema, o então desembargador Carlos Rodrigues Feitosa foi afastado de suas funções e aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Ceará. O ex-desembargador chegou a ser preso em 2021, também sob suspeita de envolvimento no esquema ilícito.
A CNN tenta localizar a defesa de Fernando Carlos Oliveira Feitosa e de seu pai, o ex-desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, para comentar o caso.
Audiência de Custódia
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou à CNN, por meio de nota, que a audiência de custódia de Fernando Carlos Oliveira Feitosa está marcada para esta quarta-feira (6), na Vara de Custódia de Fortaleza.
Segundo o TJCE, Feitosa foi preso por meio de mandado de prisão expedido pela 2ª Vara de Execução Penal da Capital, pelos crimes de corrupção passiva, conforme o artigo 317 do Código Penal.
