Uma das medidas sugeridas pelo grupo de trabalho para a reforma da Segurança Social é a criação de uma conta poupança jovem, destinada a crianças e jovens e com inscrição automática, de modo “a promover o aforro previdencial desde muito cedo”.
Em causa está o programa “Grão a Grão” que também visa servir como “pretexto” para introduzir a literacia financeira nas escolas, explicou Jorge Bravo, economista e coordenador do grupo de trabalho, na terça-feira, durante a apresentação do relatório.
10 euros por mês do Estado: Como funcionaria a conta poupança para crianças?
Segundo o coordenador, trata-se de uma conta de poupança individual para a reforma, destinada a crianças e jovens, sendo “de caráter universal e de inscrição automática”.
“Todas as crianças residentes em Portugal inscritas nos sistemas de ensino são automaticamente inscritas e recebem o apoio público, se a proposta naturalmente fosse aprovada“, sugeriu. De acordo com a TSF, o apoio rondaria os dez euros por mês do Estado.
Medida já existe na Alemanha
A sugestão agora apresentada para Portugal não é exemplo único: Na semana passada, o governo alemão aprovou o projeto de lei da “pensão de início precoce”, para que todas as crianças no país recebam, a partir dos seis anos, 10 euros mensais do Estado para a reforma até completarem 18 anos.
Esta medida, que já tinha sido apresentada em dezembro no âmbito de um projeto de lei mais abrangente destinado a reforçar o sistema de pensões alemão, pode ser complementada com contribuições dos pais para uma conta individual que possam criar para os filhos.
O vice-chanceler alemão e ministro das Finanças, Lars Klingbeil, que presidiu ao Conselho de Ministros, salientou que “desta forma, os jovens acumularão um património próprio ao longo dos anos e aprenderão desde tenra idade como funciona a previsão financeira nos mercados de capitais“.
“Atualmente, isto depende com demasiada frequência da situação económica da família. Esta desigualdade prolonga-se frequentemente até à velhice. Queremos mudar isso”, acrescentou.
Os pais poderão abrir uma conta de investimento e complementá-la mediante contribuições voluntárias.
As crianças para as quais não for aberta uma conta individual beneficiarão do apoio – que ainda tem de ser aprovado pelo Parlamento alemão – através de um investimento coletivo nos mercados de capitais, sob a gestão do Banco Central alemão, ou Bundesbank.
A partir da maioridade, a conta passará para o sistema de previdência privada para a reforma, com vantagens fiscais. Os rendimentos do dinheiro depositado estarão isentos de impostos até ao início da fase de levantamento.
Regra geral, o capital subvencionado não poderá ser levantado antes de se completarem 65 anos. Poderão ser efetuadas contribuições adicionais até 6.840 euros por ano.
Aos 18 anos, mais de dois mil euros na conta: E na reforma?
O Ministério das Finanças alemão calcula que, apenas com as contribuições do Estado, a conta atingirá aproximadamente 2.200 euros ao completar os 18 anos.
Sem efetuar qualquer contribuição adicional, esse montante poderia ascender a cerca de 53.000 euros na altura da reforma.
Se os pais contribuírem ainda com 10 euros por mês, a conta poderá atingir aproximadamente 107.000 euros na altura da reforma.
A medida terá efeito retroativo a partir de 1 de janeiro para as crianças nascidas em 2020.
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