“A Venezuela reafirma o seu compromisso com a reconciliação nacional. 1.046 venezuelanos que estavam presos regressaram às suas casas em virtude dos acordos estabelecidos entre os venezuelanos”, disse Rodríguez.
“Continuaremos a avançar com responsabilidade”, prometeu a presidente venezuelana, numa publicação nas redes sociais, no sábado.
Esta foi a primeira declaração Rodríguez sobre o número de presos libertados ao abrigo da chamada lei de amnistia, o Programa para a Paz e a Coexistência Democrática.
Na sexta-feira, as autoridades venezuelanas anunciaram que mais de 130 presos políticos seriam libertados ao abrigo da lei de amnistia aprovada em fevereiro, que abre caminho à libertação de quem cometeu delitos desde 1999.
Mas a organização não governamental (ONG) Foro Penal disse que das 130 libertações anunciadas apenas tinha conseguido verificar 73.
O diretor da Foro Penal, Alfredo Romero, alertou ainda que “mais de 300 pessoas continuam presas por motivos políticos” no país.
Outra ONG, o Comité para a Liberdade dos Presos Políticos da Venezuela, fez eco deste sentimento, afirmando que “libertar alguém da prisão nem sempre significa liberdade”.
“Os presos políticos libertados continuam a enfrentar processos judiciais e restrições: a libertação nem sempre significa liberdade”, lamentou o Comité, num comunicado publicado nas redes sociais.
“Exigimos listas públicas, verificação independente, o arquivamento de acusações arbitrárias e a libertação imediata, plena e incondicional de todos os presos políticos”, acrescentou a ONG.
Na quarta-feira, delegações do Governo e da oposição chegaram a acordo para renovar e substituir todos os juízes do Supremo Tribunal de Justiça, que tem sido acusado de favorecer o atual regime, através de um novo processo de nomeação.
Mas a ONG alertou que a liberdade dos presos políticos “não pode esperar por um novo Supremo Tribunal nem ser utilizada como ferramenta de propaganda governamental ou negociação política para adiar mudanças democráticas urgentes”.
De acordo com a Foro Penal, até 03 de agosto estavam detidos por motivos políticos na Venezuela 40 cidadãos estrangeiros ou com dupla nacionalidade, incluindo cidadãos portugueses.
Em 25 de julho, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português disse à Lusa que Manuel Menezes, um dos quatro presos de nacionalidade portuguesa na Venezuela, passou ao regime de prisão domiciliária, deixando de estar em estabelecimento prisional.
Uma fonte oficial do MNE indicou que a embaixada portuguesa em Caracas tem estado a acompanhar de perto esta situação, continuando a trabalhar para a libertação de todos os portugueses presos por razões políticas.
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