O ACNUR acompanha a evolução da situação na cidade autónoma espanhola e, depois de realizar uma visita no terreno, transmitiu às autoridades as observações, sublinhando a necessidade de garantir a identificação e o registo das pessoas recém-chegadas e de aplicar procedimentos adequados de triagem e encaminhamento para identificar quem necessita de proteção internacional.
Tudo isto para facilitar posteriormente o acesso ao procedimento de asilo, em conformidade com o quadro normativo do Pacto Europeu sobre Migração e Asilo, de acordo com um comunicado enviado à agência de notícias espanhola EFE.
A situação coloca “importantes desafios operacionais e humanitários”, sobretudo devido ao número de migrantes que permanecem em assentamentos informais e ao acesso limitado aos serviços básicos em Ceuta, indicou o ACNUR.
Muitas das pessoas a necessitar de proteção internacional são oriundas de países em guerra e onde se verificam violações generalizadas dos direitos humanos, como Sudão, Iémen, Somália ou Mali, entre outros.
O ACNUR pediu para que se tenha especialmente em conta a situação de crianças não acompanhadas, mulheres e outras pessoas cujas circunstâncias individuais e necessidades de proteção devem ser identificadas atempadamente, para se estabelecerem as salvaguardas e os mecanismos de encaminhamento adequados.
No final de julho, cerca de 72 mil pessoas entraram em Ceuta em 24 horas, apesar de a maior parte (70 mil) ter posteriormente regressado a Marrocos, segundo dados das autoridades de Espanha.
Pelo menos 82 pessoas morreram a tentar chegar a Ceuta a nado.
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