Pela quarta vez, a Justiça da Paraíba negou o pedido de prisão do pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estuprar crianças em seu consultório em João Pessoa. A decisão da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, publicada na quarta-feira (23), ocorreu após novas alegações de que o médico estaria tentando intimidar as vítimas por meio de ligações e contatos nas redes sociais.
O pedido foi feito pelo advogado Bruno Girão, representante das vítimas. Ele alegou que Fernando havia feito “ameaças veladas”, incluindo chamadas para a mãe de uma das crianças. A defesa do médico contestou, afirmando que as ligações foram acidentais.
À CNN, Girão lamentou a decisão: “Não tem como aceitar uma decisão dessa. Uma testemunha de estupro de vulnerável, mãe da vítima, teria recebido duas ligações por vídeo do réu e esse fato não caracterize uma ameaça velada”, relata o assistente de acusação.
O juiz José Guedes, responsável pela decisão, declarou que as chamadas não demonstraram claramente uma intenção de ameaçar as testemunhas. “Embora essa conduta não seja apropriada para alguém acusado de um crime tão sério, não há fundamentos suficientes para justificar a prisão preventiva”, afirmou o magistrado.
Após negar a prisão, como alternativa, o juiz impôs uma medida cautelar proibindo Fernando Cunha Lima de manter qualquer contato com as vítimas ou seus familiares, seja por telefone, aplicativos ou redes sociais.
Procurado pela CNN, o advogado de defesa, Lucas Mendes Ferreira, informou que recebeu a decisão com tranquilidade. “O magistrado José Guedes decidiu em estrita observância na lei e fundamentou seu posicionamento. Agora aguardaremos o julgamento e a audiência de instrução”, comentou.
Julgamento
A primeira audiência de instrução do pediatra está marcada para o dia 29 de outubro, na 4ª Vara Criminal de João Pessoa, sob a condução do juiz José Guedes Cavalcanti Neto. A sessão poderá ser realizada de forma presencial ou semipresencial, dependendo das decisões das partes envolvidas.
De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o processo está correndo em segredo de justiça.
