“Enquanto Ministério do Interior e outros departamentos envolvidos nesta questão, não tínhamos previsto isto no orçamento. Os repatriamentos não estão contemplados na nossa legislação”, afirmou Tommy Makhode, diretor-geral deste ministério, em declarações divulgadas hoje pelos meios de comunicação locais.
Ao comparecer esta terça-feira perante a comissão parlamentar do Interior, Makhode precisou que, face a estas despesas inesperadas, o seu ministério tinha recebido uma dotação de 60 milhões de rands (3,2 milhões de euros) para os repatriamentos.
No entanto, estes custaram cerca de cinco vezes o orçamento atribuído para as operações, sendo que o custaram cerca de 293 milhões de rands (15,7 milhões de euros).
A maior dotação de fundos, de mais de 203 milhões de rands (10,9 milhões de euros), foi destinada a despesas de transporte, enquanto o Ministério das Obras Públicas utilizou 48 milhões de rands (2,5 milhões de euros) para criar o Centro Temporário de Processamento de Repatriamentos de Musina, na província de Limpopo (norte).
Segundo Makhode, para fazer face a esta situação, escreveram “ao Governo do Maláui e, claro, às embaixadas da Nigéria e da Etiópia, solicitando o reembolso deste custo”.
Ao seu lado, compareceu perante a comissão o comissário da Autoridade de Gestão das Fronteiras (BMA, na sigla em inglês), Michael Masiapato, que estimou em 89.936 o número de estrangeiros repatriados pela África do Sul desde junho até ao dia 07 de agosto.
Este número continua a ser muito inferior ao total de regressos comunicados pelos governos de vários países africanos de onde provêm estes migrantes.
De facto, só os repatriados do Zimbabué ascenderiam já a mais de 115.000, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Governo desse país.
Em contrapartida, de acordo com os dados da BMA, mais de 54.000 dos repatriados eram do Maláui e cerca de 27.000 eram do Zimbabué, enquanto os moçambicanos constituíam o terceiro grupo em número.
Entre 01 de abril e 31 de julho, foram intercetadas “mais de 4.229 pessoas que, sem a documentação necessária, tentavam novamente entrar no país de forma ilegal”, disse Masiapato.
A tensão tem aumentado nos últimos meses na África do Sul, com uma onda de ataques xenófobos e protestos inicialmente dirigidos contra a imigração ilegal, mas que, em muitos casos, resultaram em violência indiscriminada contra migrantes africanos.
Os organizadores dos protestos culpam estes migrantes pelos problemas económicos do país, pela prestação deficiente de serviços públicos e pelas elevadas taxas de criminalidade, tendo chegado ao ponto de lhes impedir o acesso a cuidados de saúde e à educação em instalações públicas.
A situação levou, nas últimas semanas, países como o Maláui, o Gana, a Nigéria, o Zimbábue, o Quénia, o Uganda ou Moçambique a repatriar dezenas de milhares dos seus cidadãos.
As tensões xenófobas são um problema recorrente na África do Sul e têm dado origem a ondas de violência em várias ocasiões, especialmente nos bairros mais vulneráveis.
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