A Polícia Federal combate uma suposta fraude na locação de viaturas no estado, na manhã desta terça-feira (22).
Junto com o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção do Ministério Público de Rondônia (Gaeco), os agentes cumpriram nove mandados de busca e apreensão.
Segundo a PF, o inquérito apura uma possível fraude na contratação, realizada em 2021, de serviços de locação de veículos para atender às polícias Civil, Militar, Técnico-Científica e Corpo de Bombeiro Militar, pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (SESDEC).
As investigações indicam irregularidades como a ausência de licitação pública, possível conluio entre gestores da SESDEC e representantes da empresa contratada, bem como direcionamento na escolha das empresas participantes do processo.
As buscas foram feitas em endereços ligados à empresa contratada e aos investigados em Porto Velho (RO) e Belém (PA).
A investigação teve início a partir de notícia-crime encaminhada ao Ministério Público Estadual, com supostas irregularidades na adesão de uma ata de registro de preços do estado do Maranhão, realizada sem a devida publicidade e em prejuízo ao caráter competitivo do certame.
Durante as apurações, foram coletados indícios de que os veículos locados não atendiam às especificações contratuais e não possuíam itens básicos de uma viatura policial, tal como giroflex, sirene e rádio, acarretando prejuízo ao erário.
O contrato, inicialmente previsto para atender às necessidades da SESDEC por apenas um ano, acabou sendo prorrogado sucessivamente e acarretou no pagamento de aproximadamente R$ 33 milhões.
A CNN procurou a SESDEC e aguarda retorno.
