Chega vai chamar Nuno Melo ao Parlamento para explicar compra de fragatas

O Chega adiantou, esta segunda-feira, que vai chamar o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, ao Parlamento, depois da interrupção dos trabalhos na Assembleia da República, para explicar a compra de três fragatas a Itália.

A notícia foi avançada pelo Correio da Manhã e confirmada pelo Notícias ao Minuto junto de fonte do partido, que apontou que o Chega irá chamar Nuno Melo “logo no início da sessão legislativa”, marcada para setembro.

De salientar ainda que o grupo parlamentar do Chega enviou, também, ao ministro da Defesa um pedido de “esclarecimentos relativamente à aquisição de três fragatas FREMM EVO ao grupo italiano Fincantieri”, com um conjunto de 11 perguntas. 

Esta informação surge depois de, na segunda-feira, o ministro da Defesa ter avançado que irá processar o jornal 24 Horas, o presidente do Chega, André Ventura, e o deputado Pedro Frazão. 

Num comunicado enviado às redações, o ministério da Defesa Nacional explicou que o governante vai processar o 24 Horas por este não ter contactado “previamente” o seu gabinete e ter avançado “para especulações à volta de ‘sérias dúvidas’ e ‘águas turvas’, com submarinos à mistura”, informações estas que, segundo o ministério, são “assentes na própria ficção criativa” da publicação.

Em causa está uma notícia com o título “três fragatas por 3,9 mil milhões: o negócio já levanta dúvidas”, publicada na passada sexta-feira, a dar conta que “uma empresa portuguesa – NTG – ‘estava a participar já há alguns meses nas negociações entre o Estado português e os italianos’, com vista à aquisição de três fragatas ao fabricante italiano Fincantieri, que representaria, tendo sido afastada nas vésperas da assinatura dos contratos, não recebendo por isso comissões de 90 milhões de euros”.

Na nota enviada às redações, a tutela esclareceu que “o instrumento SAFE é um processo simplificado de crédito, que assenta no relacionamento entre Estados e em aquisições conjuntas de Estados” e que o “relacionamento de Portugal para este efeito é com o Estado Italiano, não com empresas”.

“Os ministros e secretários de Estado não assinam contratos, nem participam em negociações, antes sim e apenas as Direções-gerais de Armamento dos países”, frisou o ministério, garantindo que “nenhuma empresa portuguesa participou alguma vez, um dia que fosse, no processo aquisitivo que envolveu o Estado português e o Estado Italiano”.

“A própria escolha dos equipamentos no âmbito do SAFE, coube a uma equipa composta por elementos do EMGFA, do Exército, da Marinha, da Força Aérea, da Direção-geral de Política da Defesa Nacional, da Direção-geral de Armamento e Património da Defesa Nacional, da Secretária Geral da Defesa Nacional e da IDD Portugal Defense. Nesta escolha, que assentou em razões técnicas e operacionais, os membros do governo não tiveram participação”, lê-se na nota.

Para o ministério da Defesa, o jornal “optou pela divulgação da mentira e pelo lançamento de uma suspeição inqualificável, até porque assente em pressupostos impossíveis, colocando em causa o bom nome de instituições e pessoas, em termos que não se podem tolerar, nem aceitar”.

“Lamaçal sem regras que viola lei e Constituição”

“Num país normal e decente, as instituições, as pessoas e os políticos não têm de ser forçadas a viver num lamaçal sem regras, a aceitar o relacionamento sem ética, nem valores, que atinge a dignidade de terceiros e as ofende, bem como ao seu bom nome, em violação da Lei e da Constituição”, defendeu a tutela, apontando o dedo a André Ventura e Pedro Frazão, que comentaram a notícia e acusaram o CDS de fazer sempre este tipo de negócios quando assume a pasta da Defesa.

“Ultrapassaram todos os limites do combate político, mentiram premeditadamente, deturparam factos e fizeram afirmações gravemente lesivas do bom nome, honra e consideração do ministério da Defesa Nacional e do próprio CDS”, respondeu o ministério aos parlamentares.

Mais tarde, à SIC Notícias, Nuno Melo explicou o negócio das três fragatas compradas a Itália e justificou o processo contra o 24 Horas, André Ventura e Pedro Frazão.

“Por uma vez na vida, vou recorrer à via judicial. Vou mesmo. Eu não tenho de viver neste lamaçal em que o Chega transformou a política”, atirou, acrescentando que “se ofende, paga por isso”.

Nuno Melo disse ainda esperar que André Ventura e Pedro Frazão “não se acobardem atrás da figura da imunidade parlamentar e que sejam os primeiros a responder por aquilo que dizem, como homens que são”.

“Não aceito que, seja quem seja, minta, difame e coloque o bom nome das pessoas em causa”, realçou.

Nuno Melo “reage mal ao escrutínio”

Entretanto, André Ventura e Pedro Frazão reagiram ao processo judicial anunciado pelo ministro da Defesa.

O líder do Chega admitiu tere ficado “estupefacto” com a decisão, acusou o Governo de “opacidade e arrogância” e Nuno Melo de reagir “mal ao escrutínio”.

Ventura insistiu ainda na exigência de esclarecimentos sobre a compra de três fragatas a Itália e sobre alegadas comissões de intermediação.

Já Pedro Frazão disse, na CNN Portugal, que não tem “medo de processo” e desafiou Nuno Melo para “um debate a dois, frente a frente” para poder “perguntar o que o partido da oposição lhe quer perguntar”.

Para o vice-presidente do Chega, o processo contra si, Ventura e o 24 Horas “é completamente inaudito e atentatório da liberdade de imprensa e até da liberdade de expressão” e adensa “as questões” que a notícia trouxe.

Portugal investe 3,9 mil milhões e vai adquirir três fragatas a Itália

No final de julho, o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, anunciou, após uma reunião com a sua homóloga italiana, Giorgia Meloni, que Portugal vai adquirir três fragatas de nova geração de construção italiana, num investimento na ordem dos 3,9 mil milhões de euros.

Na altura, Montenegro anunciou a assinatura de acordos na área da política externa e da defesa, com este último, celebrado no âmbito do SAFE (Instrumento de Ação para a Segurança da Europa) a contemplar a aquisição de três fragatas “FREMM EVO”, multifuncionais, que serão entregues à Marinha portuguesa entre 2029 e 2030.