A semana começou com uma descida acentuada dos preços dos combustíveis, que só não foi maior porque o Governo decidiu reduzir o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Com esta queda, o preço médio do gasóleo simples está novamente abaixo dos dois euros por litro.
De acordo com os preços médios divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o preço médio do gasóleo simples passou de 2,05 euros por litro para 1,975 euros por litro entre sexta e segunda-feira. Já a gasolina simples 95 baixou de 1,98 euros por litro para 1,896 euros por litro no mesmo período.
Feitas as contas, o gasóleo desceu 7,5 cêntimos, enquanto a gasolina simples 95 desceu 8,4 cêntimos.
As previsões, recorde-se, apontavam para uma redução de 10 cêntimos no caso da gasolina e de 8,5 cêntimos no caso do gasóleo, já a contar com a mexida no ISP por parte do Governo.
O Governo comprometeu-se a aplicar uma redução extraordinária e temporária no ISP, sempre que se verifique um aumento do preço dos combustíveis superior a 10 cêntimos, para mitigar a escalada de preços.
Entretanto, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, pediu à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) um estudo detalhado sobre a formação e a evolução dos preços dos combustíveis praticados nos postos de abastecimento.
O pedido pretende avaliar se os preços de venda ao público têm acompanhado a evolução das cotações internacionais do petróleo, do gasóleo e da gasolina, bem como a rapidez com que os operadores repercutem as subidas e as descidas.
A ERSE, que recebeu o pedido em 15 de julho, dispõe de 20 dias úteis para apresentar a análise.
Caso estejam reunidos os pressupostos previstos na lei, a ministra pediu ainda ao regulador que avalie uma eventual proposta de fixação excecional de margens máximas.
Depois de uma subida inicial devido à guerra no Irão, à tensão geopolítica no Médio Oriente e ao fecho do estreito de Ormuz, os preços dos combustíveis desceram durante o cessar-fogo entre Washington e Teerão.
Como está o preço eficiente?
O preço eficiente dos combustíveis cai esta semana para 1,912 euros na gasolina 95 simples e 2,021 euros no gasóleo simples, adiantou na segunda-feira a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
Este indicador é um valor médio semanal calculado pela ERSE tendo em conta as cotações internacionais dos combustíveis refinados e os fretes, a logística, as reservas, os biocombustíveis, o retalho e os impostos.
O regulador salienta, no entanto, que este preço é um “referencial calculado pela ERSE com base nos principais custos associados à disponibilização dos combustíveis ao consumidor”, acrescentando que “não constitui um preço regulado, um preço máximo ou um preço recomendado, uma vez que os preços de venda ao público são livremente definidos por cada operador”.
Assim, para a semana 10 a 16 de agosto, o preço eficiente antes de impostos é de 0,933 euros/litro para a gasolina 95 simples e de 1,167 euros/litro para o gasóleo simples, sendo que “após a inclusão do ISP, da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 e do IVA”, situa-se em 1,912 euros/litro na gasolina 95 simples e em 2,021 euros/litro no gasóleo simples.
“Face à semana anterior, o preço eficiente diminuiu 4,0% na gasolina e 4,7% no gasóleo”, destacou a ERSE, apontando que esta evolução resulta, “sobretudo, da variação das cotações internacionais da gasolina e do gasóleo, que constituem as referências mais diretamente relacionadas com o custo dos combustíveis vendidos nos postos de abastecimento”.
Neste período, detalhou, a cotação internacional da gasolina 95 simples e do gasóleo simples diminuíram 11,1% e 10,2%, respetivamente.
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