Os preços dos combustíveis vão registar um comportamento misto no início da próxima semana: o gasóleo deverá encarecer dois cêntimos, mas a gasolina deverá ficar um cêntimo mais barata, de acordo com as previsões divulgadas na sexta-feira pelo Automóvel Club de Portugal (ACP).
O ACP nota que “esta previsão consiste em valores médios tendo como base os preços da matéria-prima no fecho dos mercados da última quinta-feira”, pelo que, “havendo oscilações nas cotações do crude e dos combustíveis até ao final desta sexta-feira, poderá ocorrer alguma variação de preços face ao previsto”.
“Pode ainda encontrar postos de combustível com variações de preços diferentes, uma vez que este setor, e consequentemente a sua política de preços, está liberalizado”, explica.
O ACP refere ainda que “os preços dos combustíveis continuam a ser impactados pela guerra no Médio Oriente, com os EUA, Israel e o Irão envolvidos em ataques militares na região”, lembrando que “a guerra levou ao bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde passa 20% do comércio de petróleo e gás natural, levando o preço dos combustíveis a sofrer graves alterações”.
O ACP recorda que, “desde que estalou a guerra no Médio Oriente, o Governo comprometeu-se a aplicar uma nova redução extraordinária e temporária no ISP, sempre que se verifique um aumento do preço dos combustíveis superior a 10 cêntimos, para mitigar a escalada de preços”.
Significa que uma mexida no ISP por parte do Governo pode atenuar as previsões.
Petrolíferas pagam 33% sobre lucros que excedam média em 20%
A Contribuição de Solidariedade Temporária sobre o Setor Petrolífero (CSTSP) vai incidir sobre os lucros das empresas, à taxa de 33%, na parte em que excedam em mais de 20% a média dos dois exercícios anteriores, de 2024 e 2025.
Segundo um comunicado do Ministério das Finanças, “esta contribuição excecional e temporária, aplicável apenas ao período de 2026, irá incidir sobre os lucros das empresas que desenvolvem atividades nos setores do petróleo bruto e da refinação, à taxa de 33%, na parte em que os resultados relevantes apurados em 2026 excedam em mais de 20% a média dos lucros apurados nos exercícios de 2024 e 2025”.
A contribuição em causa, cujo pedido de autorização legislativa foi aprovado no Conselho de Ministros de hoje, “deverá ser apurada e paga até ao final de setembro de 2027 e o Governo tudo fará para assegurar o cumprimento escrupuloso da medida”, acrescenta a mesma nota.
Num contexto marcado pela subida dos preços dos combustíveis, o Governo avança que “famílias e empresas de diversos setores têm enfrentado um agravamento significativo dos seus custos”, ao mesmo tempo que “as atividades de extração e refinação de produtos petrolíferos registaram lucros extraordinários que resultam exclusivamente de circunstâncias externas de mercado”.
Assim, a receita da tributação destes “lucros excecionais” será destinada a “financiar as medidas de mitigação dos impactos do aumento dos preços dos combustíveis sobre as famílias e os agentes económicos mais vulneráveis e apoiar investimentos que promovam uma redução estrutural da dependência dos combustíveis fósseis”, acrescenta o comunicado.
O ministro das Finanças português e os seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria pediram a Bruxelas a criação de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, semelhante às medidas para conter a crise energética de 2022.
O pedido foi feito em 03 de abril, em carta conjunta assinada por Joaquim Miranda Sarmento, pelos ministros federais das Finanças da Áustria (Markus Marterbauer) e Alemanha (Lars Klingbeil), pelo ministro da Economia e Finanças de Itália (Giancarlo Giorgetti) e pelo ministro da Economia, Comércio e Negócios de Espanha (Carlos Cuerpo).
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