Em entrevista à emissora estatal IRIB, o vice-ministro Kazem Gharibabadi anunciou que a retoma das rotas de entrada e saída do estreito por águas iranianas é parte dos termos de um acordo provisório proposto a Omã para reabertura da via de navegação e alertou que esta permanecerá fechada caso a proposta não seja aceite e que os ataques da República Islâmica no Médio Oriente poderão ser retomados.
A proposta de Omã de dividir as rotas de trânsito de forma equitativa entre os dois países nos dois extremos do estreito não vai ao encontro das preocupações de segurança de Teerão, disse Gharibabadi.
“As negociações decorrem num cenário em que o estreito ainda está fechado, e não é verdade que a República Islâmica do Irão feche os olhos à passagem de navios pela rota sul (Omã) e permita que esta rota se torne uma realidade”, afirmou.
“A rota sul continuará a ser ignorada pelo Irão” e o Estreito de Ormuz “permanecerá fechado”, podendo ser “retomados” os confrontos militares caso Omã não aceite a sua proposta, adiantou o vice-ministro da República Islâmica.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão declarou, há dois dias, que se registaram progressos nas negociações com Omã sobre a gestão do estreito de Ormuz.
No final de junho, Mascate, com o apoio dos Estados Unidos, estabeleceu um corredor marítimo temporário sem portagens para facilitar o trânsito através do estreito.
O Irão respondeu atacando embarcações que utilizavam esta rota, o que levou Washington a intensificar a sua campanha de bombardeamentos contra o território iraniano.
Segundo Gharibabadi, o Irão anunciou a Omã “que o seu objetivo não é questionar a soberania” deste país, mas que o estreito pode representar “uma ameaça à segurança nacional” da República Islâmica, que “aceitou compromissos específicos no âmbito do memorando de entendimento» com Washington.
«Deve ser determinado em que medida» a solução adotada por Washington de permitir a passagem dos navios pelas águas omanitas «está em conformidade com as obrigações das partes» e com os «direitos» de Teerão ao abrigo do memorando, adiantou.
«A criação de uma rota sul para a passagem de navios contraria as disposições da primeira parte do quinto parágrafo do Memorando de Entendimento de Islamabade e constitui uma clara violação das obrigações contidas neste acordo», argumentou.
Gharibabadi defendeu que o acordo estipula que a passagem segura dos navios mercantes pelo estreito de Ormuz deve ser feita «com a autorização» de Teerão.
“Outras palavras poderiam ter sido utilizadas no texto do acordo; mas a inclusão explícita da frase ‘com a autorização do Irão’ foi o resultado de negociações e de um acordo entre as partes”, disse.
“Se a República Islâmica do Irão voltar atrás nesta questão, surge a questão sobre qual o propósito dos elevados custos da guerra, dos danos sofridos e dos sacrifícios dos mártires. Nesta perspetiva, o estatuto e o futuro do estreito de Ormuz são de importância estratégica para o Irão”, acrescentou.
Os países do golfo Pérsico reuniram-se hoje para discutir a criação de um “acordo prático” sobre os “direitos soberanos de todos” os Estados que partilham as águas do estreito de Ormuz.
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Omã, Badr al-Busaidi, realizou uma videoconferência com os homólogos da Arábia Saudita, dos Emirados Árabes Unidos (EAU), do Kuwait, do Qatar e do Bahrein – todos membros do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) – para “trocarem opiniões sobre os últimos desenvolvimentos nas negociações em curso”, segundo um comunicado oficial.
O comunicado, divulgado pelos ministérios dos Negócios Estrangeiros de Omã e do Qatar, indicou que, durante a reunião, foram discutidas formas de “intensificar a coordenação e a consulta entre os Estados do CCG sobre questões relacionadas com a liberdade de navegação e a sua segurança no estreito de Ormuz”.
Os seis países reafirmaram a importância de continuar os esforços conjuntos, dando prioridade a “soluções políticas e diplomáticas e criando condições favoráveis para construir confiança e alcançar soluções aceitáveis a todas as partes”.
Nenhum dos participantes especificou que medidas iriam implementar para tentar resolver o problema.
O Irão quer controlar esta via marítima crucial – por onde, antes de a guerra entre Teerão e Washington ter início, em fevereiro, transitava um quinto do petróleo e gás natural do mundo -, exigindo que as embarcações comerciais utilizem corredores pré-aprovados e se submetam a inspeções ou taxas de serviço.
Os Estados Unidos rejeitam as restrições marítimas de Teerão, insistindo que o estreito continua a ser uma via navegável internacional aberta, de acordo com o direito internacional.
Nos últimos dias, órgãos de comunicação social norte-americanos como o The Wall Street Journal e a CNN, citando fontes não identificadas, noticiaram que Omã propôs a criação de uma aliança regional para prestar serviços no estreito de Ormuz, à semelhança do que existe no estreito de Malaca, uma via navegável natural que liga o mar de Andaman (no oceano Índico) ao mar do Sul da China (no oceano Pacífico).
Isto incluiria a cobrança de taxas pela sua utilização.
Até ao momento, o Omã não se manifestou sobre esta informação.
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