No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de brasileiros estarão aptos para votar nas eleições municipais que acontecem em todo país. Mais de 5 mil municípios devem eleger seus representantes pelos próximos quatro anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em outubro de 2023, por unanimidade, que o poder público deve ofertar transporte coletivo gratuito, em frequência compatível aos dias úteis, nas datas das eleições.
O transporte de eleitoras e eleitores no dia da votação é regulado tanto pela Lei n.º 6.091/1974 quanto pela Resolução do TSE n.º 23.736/2024, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as eleições municipais deste ano.
Entre os quinze municípios mais populosos, treze são as representantes dos estados. Entre as dez maiores capitais, algumas já garantiram transporte gratuito no próximo domingo.
Curitiba (PR)
Em nota, a prefeitura de Curitiba afirma que “a população curitibana terá ônibus de graça no domingo. A gratuidade está prevista no decreto número 1497/2024. A entrada de graça será do primeiro ao último horário nas 242 linhas que operam na cidade. Os ônibus funcionarão com tabela de sábado. A exceção é a Linha Turismo, que percorre os pontos turísticos da capital e funcionará normalmente com pagamento de tarifa de R$ 50. Não haverá necessidade de apresentação de título de eleitor”.
São Paulo (SP)
Na capital paulista, o modelo de transporte gratuito nos ônibus da cidade, já acontece todos os domingos. A cidade adota essa política desde 2023. A medida será mantida para os dias de votação.
Belo Horizonte (MG)
O transporte coletivo municipal de Belo Horizonte será gratuito durante todo o dia (das 0h até às 23h59) em todas as linhas de ônibus convencionais, do MOVE e suplementares. Se houver segundo turno, a mesma gratuidade será repetida no dia 27 de outubro, informou a prefeitura da cidade.
Goiânia (GO)
Na Região Centro Oeste, em Goiânia, a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos informou que o transporte público será gratuito em Goiânia e em toda Região Metropolitana. A medida será válida para o primeiro turno em 6/10/2024 e caso necessário, na hipótese de haver 2° turno nos municípios de Goiânia e de Aparecida de Goiânia.
Cuiabá (MT)
A prefeitura de Cuiabá informou que a decisão sobre gratuidade do transporte público na cidade ainda não foi oficializada. A assessoria se comprometeu em atualizar o caso.
Maceió (AL)
A capital alagoana adota o Programa Domingo é Livre, que assim como São Paulo, já executa a gratuidade nas linhas de ônibus da cidade normalmente neste dia da semana.
Fortaleza (CE)
Em Fortaleza, a prefeitura atendeu a regulamentação da Lei Estadual n.º 19.056, que estabelece gratuidade nos serviços de transporte metroviário e rodoviário intermunicipal de passageiros em dias de eleições no Estado.
São Luís (MA)
A prefeitura de São Luís informa que vai disponibilizar, no dia 6 de outubro (domingo), o mesmo quantitativo de frota de ônibus que circula nos dias úteis. No domingo, de 0h até 22h, será concedida gratuidade nas tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no município.
Natal (RN)
Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, o Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros será gratuito durante as 24 horas do domingo da eleição.
Roraima (RR)
Em Roraima, ainda não há definição quanto ao passe livre em Boa Vista. A prefeitura informa que o transporte público coletivo operará com 100% da frota de ônibus, das 06h à 20h.
Porto Velho (RO)
Em Rondônia, o Decreto nº 20.389/I, de 6 de setembro de 2024, concedeu isenção das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros em Porto Velho. A gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do município, entre as 6h e 18h.
Manaus (AM)
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), assegurou a gratuidade da tarifa do transporte público no domingo. Segundo a administração municipal, 1.150 ônibus deverão circular por Manaus no primeiro turno das eleições municipais. As viagens com gratuidade de passagem estão previstas para o horário das 4h às 18h.
Belém (PA)
A Prefeitura de Belém vai conceder gratuidade no transporte público urbano no próximo domingo, entre o período das 4h da manhã às 23h59. A operação sem cobrança de tarifa aos usuários, através da gratuidade nas linhas municipais se dará com a liberação das catracas.
**Matéria em atualização
