A partir desta terça-feira (1), a Brigada Militar do Rio Grande do Sul deu início ao uso de câmeras corporais. Porto Alegre foi a primeira cidade contemplada pelos novos equipamentos. O governo também anunciou a entrega de mil armas não letais de eletrochoque.
Em evento de inauguração do novo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), no bairro Cidade Baixa em Porto Alegre, o governador Eduardo Leite anunciou o recurso destinado ao 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM), responsável pela área central da capital.
Os investimentos em segurança foram uma parceria entre o governo do estado e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Foram investidos R$ 13,7 milhões para as câmeras corporais e o armamento; e R$ 1,3 milhão do TJRS para o novo Copom.
Funcionamento das câmeras
As câmeras utilizadas são programadas para gravação ininterrupta. As imagens são transmitidas em tempo real para a sala de operações.
Durante uma ação, os agentes são responsáveis por acionar um botão que altera a configuração das imagens. Isso acontece porque o equipamento, por padrão, grava imagens em baixa resolução. O acionamento de um comando permite que áudio e vídeo sejam captados em alta qualidade.
Esse é o primeiro lote com 300 câmeras de um total de mil equipamentos, com investimento anunciado de mais de R$ 7 milhões.
O projeto experimental será destinado ao Departamento de Ensino, para treinamento dos novos policiais até o final do ano. Com a chegada dos outros 700 equipamentos, a BM pretende expandir a utilização para todos os batalhões da capital.
Função do equipamento
Em declaração durante o evento na capital gaúcha, Leite afirmou que a implantação dos equipamentos nos uniformes dos policiais tem a função de garantir o contexto das ações dos agentes de segurança.
“A implantação das câmeras corporais busca o acompanhamento do exercício do poder de polícia do Estado por meio dos homens e mulheres que cumprem a função, mas visa também dar a eles instrumentos para poderem apresentar o contexto em que agiram quando houver questionamento. Então, é segurança para os dois lados”, afirmou Leite.
Além da garantia de provas da atuação dos agentes da lei, o governo acredita que durante as ocorrências, diante de questionamentos, as câmeras e agregam efeito inibidor aos abordados em razão da consciência do registro da ação em vídeo.
O discurso reforça a necessidade de investimento em armamento, viaturas e equipamentos no Rio Grande do Sul, de acordo com Leite.
“(..) Poderemos ofertar aquilo que é o direito da população: um Estado seguro, onde as pessoas possam viver em paz”, frisou o governador.
Resultados e tendências
Estados das regiões Norte e Nordeste do Brasil são os que mais demonstraram interesse em aderir à contratação de câmeras corporais, que deve ser registrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A adesão às câmeras deve seguir a nova diretriz, lançada em maio deste ano, que estipula regras para utilização do equipamento, como uso obrigatório em ações e gravação das ocorrências, como forma de garantir eficácia e respeito aos direitos e às garantias fundamentais.
Na contramão da determinação do MJSP, em Santa Catarina, a Polícia Militar encerrou o uso de câmeras corporais, desde o último dia 16 de setembro. A corporação decidiu encerrar o projeto atual de câmeras corporais e iniciar uma busca por novas tecnologias mais eficientes e adequadas às suas necessidades.
Em São Paulo, o anúncio de compra de 12 mil câmeras corporais com função “liga e desliga” para a PM foi alvo de críticas por parte de especialistas, que traz uma nova funcionalidade, dando autonomia aos policiais de quando operá-las.
Em resposta, a gestão de São Paulo afirmou que em ocasiões onde as câmeras não sejam ligadas por qualquer motivo, o agente responsável pelo despacho da ocorrência no Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) deverá acionar a gravação remotamente.
