Uma operação realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) fiscalizou uma comunidade terapêutica na zona rural de Santa Rita, na Grande João Pessoa, na segunda-feira (30). A instituição é alvo de graves denúncias, incluindo cárcere privado, sequestro, abuso sexual, tortura e uso indevido de substâncias químicas. Até o momento, três pessoas foram autuadas e conduzidas à delegacia e 48 internos foram resgatados.
Segundo a promotora de Justiça Ana Maria França, a Comunidade Terapêutica já estava sob investigação devido a denúncias de maus-tratos contra os internos.
“Foi instaurado um procedimento em fevereiro deste ano. Pedimos documentos ao responsável e foi feita uma visita ao local. Ao constatar a existência de irregularidades, pedi o apoio e, hoje, viemos fiscalizar a comunidade”, explicou.
Durante a operação, os órgãos técnicos presentes confirmaram as irregularidades, além de ouvirem os pacientes que relataram diversos tipos de violência.
“Todos os internos eram submetidos a horários de trancamento nos quartos, a tratamento químico, caso precisassem ‘se acalmar’. Eram aplicados injetáveis, comprimidos e sem a orientação médica, sem a individualização desses remédios, dessas medicações, o que não poderia ocorrer em uma comunidade terapêutica. Até denúncia de abuso sexual houve aqui”, relatou Ana Maria.
Diante das denúncias, o diretor, o coordenador e um monitor, citados nominalmente pelos internos, foram conduzidos à delegacia para serem autuados.
As testemunhas, que incluem os 48 internos resgatados, também prestaram depoimentos antes de serem liberadas. “Agora seguiremos com os trâmites legais e procedimentos de praxe”, concluiu a promotora.
A fiscalização contou com a participação de profissionais da Secretaria de Saúde do Estado, da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e dos conselhos regionais de Farmácia (CRF), Enfermagem (Coren), Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) e Psicologia (CRP).
s polícias Civil e Militar, além das secretarias de Ação Social e de Saúde de Santa Rita, também deram apoio à operação.
