Fernando Sastre Filho, motorista do Porsche azul que é réu por matar um motorista de aplicativo, será julgado por júri popular.
A Justiça de São Paulo negou o pedido de liberdade e manteve a prisão preventiva de Sastre pela quinta vez na última quinta-feira (26).
Ele é réu por matar Ornaldo Viana no último mês de março, quando o seu veículo de luxo colidiu contra o carro da vítima.
O motorista do Porsche está preso desde maio na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, e responde por homicídio qualificado por “perigo comum” com dolo eventual e lesão corporal grave.
O juiz Roberto Zanichelli Cintra decidiu que Sastre seja submetido a julgamento pelo “Conselho de Sentença de um dos Plenários da 1º Tribunal do Júri” da capital paulista. A data da sessão ainda será marcada.
O art. 2 da Lei 167/1938 determina que o Conselho de Sentença é composto por sete jurados sorteados entre 21 alistados, que irão decidir se o réu é culpado ou inocente das acusações. O grupo será conduzido pelo próprio juiz Roberto Cintra, que determina a setença.
Se Fernando Sastre for condenado, a pena somada pode passar de 30 anos de prisão.
A legislação explica que os jurados devem ser escolhidos entre os cidadãos. O serviço de júri é obrigatório aos maiores de 25 anos até 60 anos de idade.
O julgamento será realizado no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. Segundo a decisão judicial, “existem suficientes de indícios de autoria por parte do réu nos delitos ora apurados”.
Relembre o caso
O caso ocorreu na madrugada do domingo de Páscoa, na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, na zona Leste de São Paulo.
Fernando Sastre Filho dirigia o Porsche que bateu a cerca de 156 km/h na traseira do Sandero do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana. O limite para a via é de 50 km/h.
Os policiais que atenderam a ocorrência permitiram que o empresário deixasse o local com ajuda da mãe, que disse que iria levar o filho ao hospital.
Quando os agentes foram até ao hospital para fazer o teste do bafômetro e colher a versão do acidente, não encontraram nenhum dos dois.
Segundo sindicância da Polícia Militar, os agentes erraram ao não fazer o teste do bafômetro no empresário logo após o acidente.
O condutor do carro de luxo, porém, se apresentou no 30º Distrito Policial do Tatuapé, zona leste da capital, quase 40 horas depois da ocorrência, no dia 1° de abril – mesmo dia em que Viana foi enterrado em Guarulhos, na Grande São Paulo.
