A pergunta, consultada hoje pela agência Lusa e assinada por 11 deputados do Grupo Parlamentar do PS, tem como primeiro subscritor Luís Moreira Testa, eleito pelo círculo eleitoral de Portalegre, e é dirigida à ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
Os parlamentares recordam que no âmbito do concurso nacional de recrutamento de médicos recém-especialistas da 1.ª época de 2026, a ULS do Alto Alentejo continha um anúncio da abertura de um mapa global de 41 vagas, nomeadamente 16 em Medicina Geral e Familiar e 25 nas áreas hospitalares.
“Contudo, os resultados oficiais fixados em julho de 2026 revelaram um desfecho profundamente negativo e distante das expectativas criadas. No que diz respeito aos Cuidados de Saúde Primários, das 16 vagas abertas de Medicina Geral e Familiar, apenas duas foram preenchidas, resultando numa taxa de insucesso superior a 87%”, indicam.
Para os deputados do PS, ainda é “mais alarmante” a “rejeição total” das cinco vagas específicas qualificadas como carenciadas para os centros de saúde da região, em “concelhos críticos” como Alter do Chão, Avis, Castelo de Vide e Ponte de Sor/Montargil, distrito de Portalegre, que “ficaram inteiramente desertas”.
“No plano hospitalar, o cenário repetiu-se com idêntica gravidade, forçando o conselho de administração da ULS do Alto Alentejo a emitir, logo a 03 de julho de 2026, um procedimento concursal alternativo com caráter de urgência máxima e um prazo de candidatura de escassos 5 dias úteis”, acrescentam.
Este procedimento, segundo os deputados, serviu para “tentar captar, de forma direta e extraordinária, 10 assistentes hospitalares” para especialidades vitais como Medicina Interna, Anestesiologia, Pediatria e Ginecologia/Obstetrícia.
“Acresce que os municípios do Alto Alentejo desenvolveram um conjunto de medidas, que colocaram ao dispor da ULS do Alto Alentejo, para aumentar o fator de atratividade, nomeadamente no apoio à residência, vindo, por este meio, mais do que complementar as competências do Estado, substituir-se, de alguma forma, às obrigações do Estado”, pode ler-se na pergunta.
Nesse sentido, os deputados do PS querem saber que avaliação político/setorial faz o Ministério da Saúde sobre o facto de a ULS do Alto Alentejo ter visto a “esmagadora maioria” das suas 41 vagas ficar deserta, num concurso inicialmente classificado como um grande feito para a estabilização da região.
Os deputados também querem saber que fatores específicos, identifica o Ministério da Saúde para justificar esta recusa dos recém-especialistas em fixarem-se no Alto Alentejo.
Os socialistas também querem apurar se o Ministério da Saúde pretende adotar “outros critérios”, além do suplemento remuneratório, “atualmente entre 40% e 60%” e os apoios à habitação e reinstalação familiar, de modo a alcançar o objetivo de garantir a fixação de médicos no Alto Alentejo
“Que medidas concretas e imediatas pretende o ministério adotar caso o procedimento urgente lançado pela ULS do Alto Alentejo a 03 de julho, e cuja fase de candidaturas já terminou, volte a não garantir médicos suficientes para as escalas de urgência hospitalar de especialidades essenciais”, é outra das questões.
Por último, os deputados do PS questionam sobre de que forma “planeia o Governo assegurar” o direito constitucional à saúde e à assistência médica de proximidade aos utentes do Alto Alentejo que, após este concurso, “continuarão sem um médico” de família atribuído.
Leia Também: Nova possibilidade de colheita de órgãos é “dia histórico” para Portugal
