Na votação que decorreu na Comissão parlamentar de Ambiente e Energia, no âmbito do grupo de trabalho criado para analisar o incidente, estiveram presentes apenas deputados do PSD, PS e Chega.
Os sociais-democratas acolheram algumas das propostas de alteração apresentadas pelo PS, mas as modificações não foram suficientes para garantir a aprovação do documento, enquanto o Chega, que não teve qualquer sugestão incluída, também votou contra.
Contactado pela Lusa, o deputado social-democrata e relator Paulo Moniz afirmou que “o relatório só pode acomodar dados factuais e não intenções políticas”, justificando assim a não integração de algumas das propostas apresentadas pelos restantes partidos.
O grupo de trabalho realizou cerca de 16 reuniões, durante as quais promoveu 20 audições, tendo solicitado paralelamente contributos escritos a um conjunto alargado de entidades.
Perante o chumbo, e de acordo com o Regimento da Assembleia da República, a comissão pode designar outro relator ou optar por não elaborar relatório. Contudo, subsistem dúvidas sobre se o novo responsável poderá voltar a ser indicado pelo PSD ou se terá de ser escolhido entre os restantes partidos, como defendem PS e Chega.
A comissão decidiu, por isso, pedir um parecer ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, deixando para setembro a decisão sobre a nomeação de outro relator ou o eventual abandono do documento.
A versão preliminar do relatório recomendava ao Governo, entre outras medidas, o estabelecimento de requisitos mínimos de autonomia energética de pelo menos 72 horas para as infraestruturas críticas.
O apagão de 28 de abril de 2025 teve origem em Espanha às 11:32:57 e propagou-se a Portugal em segundos, com o corte generalizado registado às 11:33:23. O normal funcionamento do Sistema Elétrico Nacional foi reposto em menos de 15 horas.
Após o incidente, Portugal reforçou a capacidade de arranque autónomo da rede, passando de duas para quatro centrais aptas a realizar operações de ‘blackstart’ – arranque autónomo da rede sem recurso a alimentação elétrica externa – com a inclusão das centrais do Baixo Sabor e do Alqueva.
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