Em comunicado enviado à agência Lusa, o PS refere que, “hoje, os portugueses pagam em impostos mais nove cêntimos de impostos por litro de gasóleo e mais seis cêntimos por litro de gasolina do que quando a AD assumiu funções em abril de 2024”.
“O Governo tem-se limitado a não aumentar mais os impostos sobre os combustíveis, mas continua a esconder e omitir que mantém, até hoje, sem qualquer redução, o aumento de impostos sobre combustíveis que tinha concretizado antes” do conflito do Médio Oriente, acusa.
Segundo os socialistas, o Governo “continua teimosamente e insensivelmente a lucrar com os combustíveis”.
“Mais grave ainda é na sexta-feira o ministro Leitão Amaro ter vindo anunciar finalmente um ‘desconto adicional de 6 cêntimos do ISP do gasóleo e 4,6 cêntimos na gasolina’, que corresponderia a uma reversão parcial do aumento de impostos que o governo da AD implementou desde que assumiu funções”, refere.
No entanto, de acordo, com o PS a “portaria 301-A 2026 desmentiu totalmente o ministro no dia seguinte”.
“Afinal esta semana não haverá novamente qualquer redução dos impostos sobre os combustíveis, mantendo o governo totalmente inalterado o mesmo valor de impostos por litro de combustíveis que tem desde início do ano”, criticam os socialistas.
Segundo o PS, esta é “mais uma trapalhada do Governo que, ou voltou atrás no anúncio, ou enganou-se no anúncio, não cumprindo hoje o que tinha referido na sexta-feira”.
“O PS reafirma que cada semana que passa é mais urgente e necessário a redução dos impostos sobre os combustíveis”, defende.
Para os socialistas, o governo da AD continua a manter inalterado os impostos sobre os combustíveis desde Março e com isso a manter o aumento de impostos sobre os combustíveis que havia concretizado até ao início deste ano.
Na sexta-feira, o Governo anunciou que o desconto sobre o preço dos combustíveis pelo Governo através da redução de impostos será de 7,4 cêntimos por litro no caso do gasóleo e de 5,7 cêntimos por litro no caso da gasolina.
“O Governo decidiu, dada a informação que temos, uma informação de que os mercados e os revendedores subirão os preços, aumentar o desconto. A informação que temos é que no gasóleo, o desconto será reforçado, há um desconto adicional de seis cêntimos, que com imposto será de 7,4 cêntimos”, disse então o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
Em causa estava a redução do ISP, acrescida da incidência do IVA, pelo que o desconto real perfaz os 7,4 cêntimos por litro.
Já no caso da gasolina, o desconto será de 4,6 cêntimos por litro, “o que significa 5,7 [cêntimos] com imposto”, acrescentou o ministro, em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, em Lisboa.
Leitão Amaro disse que o Governo quer assegurar que o Estado não lucra com a guerra.
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