A parlamentar, através do ministro da Defesa, quer saber que resultados têm produzido os trabalhos de monitorização e descontaminação realizados até hoje na ilha Terceira, bem como se se verificam “alterações significativas na redução da contaminação”.
Segundo o Expresso, entre 2020 e 2022, os Estados Unidos não realizaram trabalhos para remediar os danos ambientais na zona da Base das Lajes, por entenderem que a contaminação de solos e aquíferos não é prejudicial à saúde.
Em nota de imprensa divulgada hoje pelo partido, é referido que a líder do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República quer ainda conhecer o atual nível de contaminação dos solos e dos aquíferos na ilha Terceira, em particular no concelho da Praia da Vitória.
É questionado se existem estudos ou dados epidemiológicos que “permitam avaliar os impactos da contaminação na saúde das populações” e, em caso afirmativo, quais são as suas principais conclusões.
A deputada questiona ainda se estão contaminadas linhas de água da ilha Terceira e, se for o caso, qual é a sua extensão, os poluentes identificados e as medidas previstas para a sua recuperação.
O PCP pretende também apurar qual é a previsão do Governo para a conclusão do processo de descontaminação das áreas afetadas e que mecanismos existem para “assegurar a transparência do processo, nomeadamente no que respeita à divulgação dos dados ambientais e ao acompanhamento científico independente das operações de descontaminação”.
Na sexta-feira, a Assembleia Legislativa dos Açores aprovou uma proposta subscrita por vários partidos para a criação de uma Comissão Técnica Independente com o objetivo de fiscalizar, acompanhar e avaliar o processo de descontaminação dos solos e aquíferos na ilha Terceira.
A iniciativa, que partiu do deputado único do Bloco de Esquerda, António Lima, foi subscrita pela maioria dos partidos com assento parlamentar (PSD, PS, CDS-PP, PAN e PPM), mas deixou de fora os deputados da Iniciativa Liberal e do Chega, estes últimos por não terem sido convidados a acompanhar o proponente.
Uma investigação noticiada pela agência Lusa em março de 2025 revelou que uma maior concentração de metais pesados foi detetada na população da Praia da Vitória, provavelmente devido à contaminação ambiental da Base das Lajes, segundo a análise de esqueletos humanos.
O armazenamento e manuseamento de combustíveis e outros poluentes pela Força Aérea norte-americana na base provocou no passado a contaminação de solos e aquíferos na Praia da Vitória.
Identificada em 2005 pelos próprios norte-americanos, a contaminação foi confirmada em 2009 pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que monitoriza desde 2012 o processo de descontaminação.
Leia Também: Níveis de alerta sismovulcânicos na ilha Terceira baixam para V1
