A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) denunciou, num relatório publicado na terça-feira, que as empresas há empresas em Portugal que fazem acordos para poupar nos salários dos seus trabalhadores. Há ainda práticas “anti-concorrenciais” que limitam liberdade e ganhos dos funcionários ao saírem para outras empresas.
A notícia, refira-se, foi avançada pelo Diário de Notícias, que dá conta de que há empresas, inclusive, que combinam entre si salários oferecidos.
Em causa estão, por exemplo, as “cláusulas de não concorrência” e outras práticas “relacionadas”, onde se incluem cláusulas de confidencialidade impostas aos trabalhadores nos seus contratos.
Existe também a concertação e combinação entre empresas de salários propostos aos trabalhadores ou de barreiras que dificultam as normais transferências de trabalhadores, o que são as chamadas “restrições anti-concorrenciais” que um várias empresas portuguesas estão a impor aos seus trabalhadores.
De acordo com a OCDE, o problema foi identificado em Portugal, mas não é caso único: “Estas cláusulas estão amplamente difundidas nos países da OCDE e impedem os trabalhadores de ingressar em empresas concorrentes ou de criar negócios que concorram com o empregador atual“.
Choque energético deve exercer pressão adicional sobre os salários
Os salários reais permanecem abaixo dos níveis de 2021 em cerca de um terço dos países da OCDE e espera-se que o choque energético deste ano exerça pressão adicional sobre os rendimentos, segundo um novo relatório também da OCDE.
Mesmo antes da recente subida nos preços da energia, a recuperação dos salários reais já estava a desacelerar, ao passo que, num terço dos países da OCDE, os salários reais permaneciam abaixo dos níveis observados no início de 2021, pouco antes da onda inflacionária do pós-pandemia.
O crescimento anual dos salários reais foi positivo em praticamente todos os países da OCDE no primeiro trimestre de 2026, mas ficou abaixo do registado um ano antes em dois terços deles.
A média entre os países foi de 2,2% no primeiro trimestre de 2026, em comparação com 2,7% no primeiro trimestre de 2025, de acordo com o relatório da OCDE divulgado hoje.
Com as novas pressões inflacionárias decorrentes dos custos mais elevados de energia, espera-se que o crescimento dos salários reais desacelere ainda mais, alerta a OCDE, que destaca que os salários dos trabalhadores de menor remuneração “resistiram melhor à inflação do que os da maioria dos trabalhadores, graças aos aumentos do salário mínimo”.
Já os mercados de trabalho nos países da OCDE mantiveram-se resilientes, com o emprego total a atingir um nível recorde e a previsão de que continue a crescer neste ano e no próximo.
A OCDE sublinha ainda que existem grandes diferenças regionais nos resultados do mercado de trabalho, sendo que as taxas de desemprego nas regiões com pior desempenho são, em média, mais do que o dobro das observadas naquelas com melhor desempenho.
O relatório salienta também que o comércio e as mudanças tecnológicas afetam os mercados de trabalho locais de maneiras muito distintas, dependendo da sua estrutura industrial.
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