“O euro digital é uma peça, é um instrumento muito importante na afirmação internacional do Euro, enquanto moeda a nível mundial, enquanto possível concorrente a reserva de valor e a transação face ao dólar”, disse Joaquim Miranda Sarmento.
Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas após se ter reunido com os seus homólogos da UE, na reunião do Ecofin, o governante recordou que “houve mais alguns avanços em termos daquilo que é a arquitetura e a governança” do euro digital, dado o aval parlamentar na quinta-feira ao início das negociações entre Parlamento e Conselho.
“Nós estamos sempre, como procuramos estar em todas as áreas europeias, na linha da frente daquilo que entendemos que são instrumentos úteis quer para a construção europeia, quer para a competitividade da nossa economia”, adiantou Joaquim Miranda Sarmento.
Na quinta-feira, o Parlamento Europeu aprovou o início das negociações com o Conselho da UE sobre a criação do euro digital, uma nova forma eletrónica de dinheiro emitida pelo Banco Central Europeu, após críticas parlamentares.
Em comunicado, a assembleia europeia deu conta da aprovação — por 416 votos a favor, 169 contra e 22 abstenções — na sessão plenária na cidade francesa de Estrasburgo, permitindo, assim, arrancar com as negociações entre eurodeputados e países sobre a proposta relativa ao euro digital, que visa “garantir pagamentos seguros e reduzir a dependência de fornecedores externos à União Europeia”.
A ‘luz verde’ à próxima fase do processo legislativo surge depois de, há duas semanas, os eurodeputados da comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu terem aprovado o regulamento que irá reger o futuro euro digital, moeda eletrónica da UE alternativa à Visa e à Mastercard, falando num “dia histórico”.
A confirmação era necessária já que, depois da primeira aprovação, os grupos políticos dos Conservadores e Reformistas Europeus e dos Patriotas pela Europa tentaram contestar a decisão tomada pela Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários.
Com a ‘luz verde’ agora confirmada, as negociações entre as instituições europeias deverão começar em breve, com a participação da presidência irlandesa do Conselho, em representação dos Estados-membros.
Um outro processo incluído no mesmo pacote legislativo sobre a moeda única, relativo ao curso legal das notas e moedas de euro, não foi contestado, pelo que as negociações sobre este texto também poderão começar sem votação.
A proposta prevê que o euro digital funcione como complemento ao dinheiro físico e aos atuais meios de pagamento eletrónicos, podendo ser utilizado tanto com ligação à internet como em modo ‘offline’.
Ainda hoje após o Ecofin, quando questionado sobre outras negociações, as referentes ao próximo Quadro Financeiro Plurianual da UE para 2028 a 2034, Joaquim Miranda Sarmento garantiu que Portugal está “muito empenhado” em fechar acordo e em conseguir “a melhor solução possível”.
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