Um grupo de 31 ex-chefes de Estado e governo, a maioria latino-amerianos, pediu que o Tribunal Penal Internacional atue para conter as “violações generalizadas e sistemáticas dos direitos humanos e crimes contra a humanidade” na Venezuela.
Os integrantes do grupo IDEA afirmaram que há uma “estrutura militar operacional” comandada diretamente por Nicolás Maduro.
Na carta divulgada nesta sexta-feira (6), eles afirmam que a Venezuela pratica “terrorismo de Estado”, citando um relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Ainda segundo o documento, as violações seriam realizadas por meio de desaparecimentos forçados, execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, tortura e violência sexual.
Os líderes solicitaram ao TPI e sua procuradoria que, além de sanções, “implementem urgentemente sua função preventiva para interromper a onda de violações generalizadas e sistemáticas dos direitos humanos e crimes contra a humanidade” no país sul-americano.
Eles condenaram, também, o mandado de prisão emitido pela Justiça venezuelana contra Edmundo González, opositor que disputou a Presidência com Maduro, e quem a oposição diz que ganhou o pleito.
O Ministério Público da Venezuela denunciou González por um site que publicou supostas atas eleitorais, as quais evidenciariam a derrota de Maduro, segundo a oposição. Após não comparecer a três intimações para depoimento, foi emitido uma ordem de prisão contra o político.
Assinaram o documento:
- Mario Abdo, ex-presidente do Paraguai
- Óscar Arias, ex-presidente da Costa Rica
- José María Aznar, ex-presidente de governo da Espanha
- Nicolás Ardito Barletta, ex-presidente do Panamá
- Felipe Calderón, ex-presidente do México
- Rafael Ángel Calderón, ex-presidente da Costa Rica
- Laura Chinchilla, ex-presidente da Costa Rica
- Alfredo Cristiani, ex-presidente de El Salvador
- Iván Duque, ex-presidente da Colômbia
- José María Figueres, ex-presidente da Costa Rica
- Vicente Fox, ex-presidente do México
- Federico Franco, ex-presidente do Paraguai
- Eduardo Frei Ruiz-Tagle, ex-presidente do Chile
- Felipe Gonzáles, ex-presidente de governo da Espanha
- Osvaldo Hurtado, ex-presidente do Equador
- Luis Alberto Lacalle, ex-presidente do Uruguai
- Mauricio Macri, ex-presidente da Argentina
- Jamil Mahuad, ex-presidente do Equador
- Hipólito Mejía, ex-presidente da República Dominicana
- Carlos Mesa, ex-presidente da Bolívia
- Lenin Moreno, ex-presidente do Equador
- Mireya Moscoso, ex-presidente do Panamá
- Andrés Pastrana, ex-presidente da Colômbia
- Ernesto Perez Balladares, ex-presidente do Panamá
- Jorge Quiroga, ex-presidente da Bolívia
- Mariano Rajoy, ex-presidente de governo da Espanha
- Miguel Ángel Rodríguez, ex-presidente da Costa Rica
- Julio María Sanguinetti, ex-presidente do Uruguai
- Luis Guillermo Solis, ex-presidente da Costa Rica
- Álvaro Uribe, ex-presidente da Colômbia
- Juan Carlos Wasmosy, ex-presidente do Paraguai
O grupo Iniciativa Democrática da Espanha e Américas (IDEA) é um fórum internacional não-governamental que reúne ex-chefes de Estado e governo. Seu objetivo é promover a democracia e osbserver os processos-democráticos ibero-americanos.
