Questionada pela Lusa, na sequência das declarações da ministra do Ambiente e Energia, que disse ter pedido à ENSE para analisar a evolução dos preços dos combustíveis, a entidade não concretizou se já existe uma análise específica em curso, limitando-se a referir que acompanha semanalmente os Preços de Venda ao Público (PVP) e os Preços de Referência (PR) dos combustíveis.
“A ENSE acompanha semanalmente a evolução dos designados Preços de Venda a Público (PVP) e Preços de Referência (PR) dos combustíveis, para apoio nomeadamente ao regulador com competências em preços, a ERSE [Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos]”, respondeu a entidade.
Segundo a ENSE, os aspetos avaliados são a evolução dos custos do produto refinado no mercado internacional, incluindo o preço CIF – que agrega custo, seguro e frete – e o transporte primário/frete marítimo, os custos de bioenergia, nomeadamente biocombustíveis, e a evolução fiscal, incluindo o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) e o IVA.
Questionada sobre se existe alguma conclusão preliminar quanto às razões pelas quais os preços não estarão a descer ao mesmo ritmo a que subiram, a ENSE indicou que os preços de custo dos produtos refinados aumentaram entre 25%, no caso do gasóleo, e 35%, no caso da gasolina, desde o início da crise de Ormuz.
A entidade, que tem competências de fiscalização e supervisão no setor energético, incluindo na área dos combustíveis, acrescentou que a carga fiscal permitiu reduzir o impacto daquela evolução, por se ter mantido “praticamente” nos mesmos níveis durante o período em causa.
“A redução de preços na cadeia de valor, com especial destaque na área da refinação é por definição mais lenta que as reduções de preços de matéria-prima (Crude/Brent), pois refletem duas componentes menos voláteis, que são os elevados custos fixos de produção e a escassez de armazenagem na Europa, sustentou a entidade.
Na terça-feira, no parlamento, a ministra do Ambiente e Energia anunciou que o Governo pediu à ENSE para “olhar” para a evolução dos preços dos combustíveis, por considerar que estes não estavam a descer ao mesmo ritmo a que tinham subido.
A evolução dos preços dos combustíveis passou a estar sob maior atenção depois da subida registada na sequência dos ataques dos EUA e Israel ao Irão, em 28 de fevereiro, e dos receios de perturbações no abastecimento internacional de petróleo relacionados com o estreito de Ormuz.
“Nós já pedimos à ENSE para olhar para esta questão”, disse Maria da Graça Carvalho, numa audição na Comissão de Ambiente e Energia, requerida pelo PCP, sobre o negócio Galp/Moeve.
Na ocasião, a governante afirmou que a evolução dos preços dos combustíveis não acompanhar a queda da cotação do petróleo “não tem razão de ser” e que o executivo quer perceber “exatamente porque é que isso está a acontecer”.
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