Parte da subvenção do gasóleo já terá fim amanhã, enquanto o benefício que mantém a gasolina mais barata deve ser encerrado nos próximos dias, segundo informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Durante conferência de imprensa, Durigan explicou que a medida foi possível, porque o preço internacional do petróleo voltou a patamares próximos aos registados antes do conflito no Médio Oriente.
“A gente foi atento e pronto para colocar as medidas de pé para não ser sócio da guerra e mitigar preços, também seremos atentos e teremos prontidão na retirada e na reversão das medidas”, realçou.
Nesta primeira etapa, apenas o custeio de 35 cêntimos de reais (cinco cêntimos de euros) por litro do gasóleo será encerrado, enquanto os demais subsídios continuam vigentes, mas passam por uma avaliação do Governo brasileiro.
“Estamos tirando a subvenção de trinta e cinco centavos por litro do diesel a partir de amanhã e não vamos parar por aqui”, declarou Durigan.
“Estamos em avaliação da outra subvenção do diesel (gasóleo), que é 1,12 real [por litro], e, em especial, também da gasolina, de 44 cêntimos [por litro]”, afirmou Durigan.
A equipa económica realçou que as demais desonerações, ainda vigentes, como do gás de cozinha e do biodiesel, serão definidas com base no acompanhamento diário dos preços do mercado e na busca pela preservação das contas públicas.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que, como o petróleo ficou mais barato, diminuiu consequentemente a arrecadação extraordinária do governo com receitas de ‘royalties’ e tributos sobre produção e exportação do petróleo.
“Mantida essa premissa da neutralidade fiscal, vamos retirando as subvenções, de modo que a nossa meta de resultado primário seja cumprida, sem nenhuma mudança”, indicou Moretti.
O pacote de subvenções aos combustíveis, iniciado em abril para amortecer os impactos da guerra no bolso dos consumidores, teve custo até o momento de 16 mil milhões de reais (2,7 mil milhões de euros) ao Governo brasileiro.
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