Edmundo González Urrutia, candidato presidencial da oposição nas eleições de 28 de julho na Venezuela, foi intimado a comparecer perante o Ministério Público, conforme anunciou em 23 de agosto o procurador-geral do país, William Tarek Saab.
O procurador-geral da Venezuela disse que González foi convocado a prestar declarações pela sua suposta “autoria, onde se declara responsável, da página que usurpou a qualidade e competência que só corresponde ao Poder Eleitoral venezuelano”.
Tarek William Saab divulgou a informação sem especificar a situação processual do candidato da oposição.
No entanto, González não compareceu na segunda-feira (26) à convocação perante o Ministério Público e foi convocado pela segunda vez nesta terça-feira (27), às 10h. (hora local).
O candidato da oposição disse em vídeo publicado em sua conta X que não há garantias de independência ou devido processo legal.
Venezolanos, rindo declaración ante ustedes, quienes son los garantes de la soberanía popular: pic.twitter.com/BlKjrjYZsO
— Edmundo González (@EdmundoGU) August 26, 2024
“O Ministério Público pretende submeter-me a entrevista sem especificar em que condições devo comparecer e pré-qualificar crimes não cometidos”, afirmou.
“O procurador-geral da República comportou-se repetidamente como um acusador político”, González acrescentou.
Mas o que acontece se o candidato presidencial da oposição ainda não concorrer?
A posição do procurador-geral sobre Edmundo González
Ao dizer “a página é” na intimação que anunciou na sexta-feira (23), o procurador-geral referia-se ao site “Resultados com VZLA”, que pertence à oposicionista Plataforma Democrática Unitária e apontava Edmundo González como vencedor das eleições presidenciais com 67% dos votos, com mais de 83% dos editais.
Estes resultados foram apresentados pela primeira vez na passada sexta-feira, 2 de agosto, e surgiram depois de o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) ter anunciado, sem divulgar os resultados, que o vencedor da disputa foi o presidente Nicolás Maduro.
Poucos dias depois da publicação destes resultados pela oposição, o Ministério Público venezuelano afirmou em comunicado que iniciou uma investigação criminal contra os responsáveis pelo site.
“O cidadão Edmundo González Urrutia será intimado por este Ministério Público com base na investigação em curso para prestar declarações sobre sua autoria onde se declara responsável pela página que usurpou a qualidade e competência que só corresponde ao Poder Eleitoral Venezuelano, vai ter que responder, vai ter que vir”, disse Saab em entrevista coletiva na época.
Na semana passada, o Supremo Tribunal de Justiça validou o anúncio feito pela CNE que deu a vitória ao presidente Nicolás Maduro nas eleições presidenciais de 28 de julho sem detalhar os resultados da sua investigação pericial.
Além disso, alertou que haveria sanções contra González por desacato. Ambas as organizações são lideradas por funcionários ligados ao chavismo.
O Ministério Público poderia solicitar uma ordem judicial
O constitucionalista José Vicente Haro disse à CNN que uma terceira intimação poderá ser emitida caso González não compareça nesta terça-feira. E, daqui para frente, o processo poderá se agravar.
“Caso chegue esta terceira intimação, e não compareça antes da convocação do Ministério Público, o MP poderá solicitar aos tribunais uma ordem judicial que se denomina tecnicamente ordem de condução para que o tribunal de controle competente autorize a tomada das medidas com à força de segurança do estado, a fim de localizá-lo e levá-lo ao MP para prestar depoimento”, disse Haro.
O problema, explica o constitucionalista, é que “não há especificação nas convocatórias publicadas sobre para que qualidade ele (González) está sendo convocado: se como investigador, se como testemunha, como entrevistado ou em “qualquer uma das outras possibilidades pelas quais o Ministério Público pode fazer uma convocação”.
“Se ele aparecer amanhã (nesta terça-feira) em público, ainda não sabemos, não se sabe ou não é de conhecimento público um mandado de prisão, um mandado de captura ou uma ordem que coloque em risco a sua segurança ou liberdades pessoais. Mas, é sem dúvida um fato público e de comunicação bem conhecido dos cidadãos venezuelanos e da comunidade internacional de que sua integridade física e liberdade estão em risco devido às pressões e ameaças que recebeu do governo e das autoridades venezuelanas”.
José Vicente Haro descreveu a situação de González como “prudente para garantir precisamente a sua liberdade, vida e segurança pessoal diante da onda de perseguição política que ocorreu contra a dissidência política na Venezuela”.
Com informações de Uriel Blanco, Sebastián Jiménez Valencia, José Álvarez, Sol Amaya, Ivan Pérez Sarmenti e Manuel Cobela, da CNN Espanhol.
