Rui Rio, um dos signatários do Manifesto dos 50, concedeu uma entrevista, esta quarta-feira, onde considera que “nada melhorou na Justiça” nos últimos dois anos.
Recorde-se que os subscritores da iniciativa lançada em 2024, por ocasião dos 50 anos do 25 de Abril, pretendem que sejam fixados prazos obrigatórios para procuradores e juízes na condução e apreciação dos processos.
“Diga-se algo que tenha melhorado na Justiça. Não se consegue. Tudo continua na mesma”, afirmou o antigo presidente do PSD, na antena da SIC Notícias.
“Onde é que reside o atraso na Justiça? No cidadão ou nos advogados? Os atrasos estão nos tribunais e no Ministério Público (MP), é lá que se arrastam as investigações por anos”, apontou Rui Rio, que criticou ainda os custos da Justiça e o facto de se terem criado “prazos mais apertados para os advogados” como uma forma de resolver o problema.
“Isto é um retrocesso na defesa dos cidadãos, temos de ter Justiça célere mas os cidadãos têm de ter garantias de defesa. Isto não pode ser feito de qualquer maneira, ou melhor não deve, poder pode no regime em que a gente vive. Numa democracia a sério não pode”, atirou
Manifesto dos 50+
Os autores do Manifesto dos 50+ “Por uma Reforma na Justiça” exigiram esta semana conhecer o resultado de investigações e de processos “de grande envergadura” que se arrastam há anos sem chegar a julgamento.
De acordo com os responsáveis pelo Manifesto, dois anos após o lançamento deste repto “nada melhorou” e entrou-se mesmo numa fase de “normalização dos abusos”.
“As mudanças legislativas em curso diminuem os direitos dos cidadãos e as suas garantias de defesa”, defenderam numa posição divulgada em comunicado, no qual anunciaram a intenção de recorrer ao Parlamento.
Manifesto dos 50+ exige resultados e prazos cumpridos na Justiça
Os autores do Manifesto dos 50+ “Por uma Reforma na Justiça” exigiram hoje conhecer o resultado de investigações e de processos “de grande envergadura” que se arrastam há anos sem chegar a julgamento.
Lusa | 09:12 – 23/06/2026
