O FMI concluiu o Programa de Avaliação do Setor Financeiro (FSAP) em Portugal, que faz parte das avaliações periódicas obrigatórias a que estão sujeitos os sistemas financeiros de importância sistémica.
“O BdP acolhe favoravelmente as conclusões da avaliação”, sublinhou, num comunicado hoje divulgado, o supervisor financeiro.
O FMI considerou que o sistema financeiro nacional mantém-se globalmente estável e resiliente e que o setor bancário tem níveis adequados de capitalização, liquidez e rentabilidade.
Por outro lado, destacou progressos na robustez da regulação e supervisão do setor, bem como na eficácia da política macroprudencial.
No entanto, o FMI identificou alguns riscos, nomeadamente, associados à exposição ao mercado imobiliário residencial e à dívida soberana.
Entre as recomendações deixadas está o aprofundamento da monitorização dos riscos sistémicos, a adoção de políticas de atração e retenção de talento, melhorias na supervisão macroprudencial, cibersegurança e gestão de crises e o reforço do enquadramento legal da política macroprudencial.
“As recomendações agora publicadas serão consideradas nos trabalhos futuros do Banco de Portugal para continuar a assegurar a estabilidade financeira e um sistema financeiro robusto e resiliente”, apontou a instituição liderada por Álvaro Santos Pereira.
O FMI também voltou hoje a rever em baixa a estimativa de crescimento da economia portuguesa, de 1,9% para 1,7% este ano, no relatório relativo ao Artigo IV.
Esta projeção representa uma revisão em baixa face à estimativa do World Economic Outlook (WEO) de abril, que já tinha também sido revista em 0,2 pontos percentuais relativamente a outubro do ano passado.
Esta organização antecipou ainda que o saldo orçamental de Portugal será nulo este ano, o que compara com a previsão de um défice de 0,1% do PIB em abril.
No mesmo relatório, o FMI avisou igualmente que os apoios aos jovens para a compra da primeira casa acabaram por aumentar a procura e agravar desequilíbrios no mercado, pelo que deviam ser retirados.
“O novo pacote de reformas para a habitação do Governo contém elementos que podem estimular a oferta, mas aumentam a despesa fiscal”, salientou a instituição, que recomendou que “para alcançar melhorias duradouras na acessibilidade, as reformas devem visar a redução das restrições à oferta, como a flexibilização das regras de licenciamento, permissão, zonamento e uso do solo (conforme planeado), o reequilíbrio da tributação imobiliária e a melhoria do funcionamento do mercado de arrendamento”.
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