Além de geladeira, espelhos, cerâmicas nas paredes, gel para cabelo e até banheira, a comitiva do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) encontrou televisores dentro do Complexo de Curado, na zona oeste de Recife (PE).
A informação é do MDH, que fiscalizou a unidade prisional com o CNPCP e a convite do Ministério da Justiça, que tem uma secretaria específica para políticas penitenciárias.
“Tem um pavilhão em que de fato é marcante uma ausência de controle, com uma arquitetura completamente disforme do controle do Estado. Há unidades com mais pessoas presas, outras com menos. Também verificamos situações estranhas, equipamentos que não são previstos dentro do sistema prisional, como televisores”, destaca Rita Oliveira, secretária-executiva do MDH.
A representante do governo federal também comenta a estrutura do complexo. “Os problemas estruturais da arquitetura prisional ainda permanecem de forma muito marcante, embora esteja sendo construída uma nova unidade. Há problemas estruturais graves e de condições precárias.”
Na terça-feira (20), a CNN revelou imagens de itens encontrados dentro das celas e que chamaram atenção da comitiva, com celas semelhantes a “suítes”.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco informou que o complexo passa por “requalificação estrutural para a implantação de unidades fabris e, consequente, aumento na empregabilidade de reeducandos”.
A pasta também disse que no complexo não há banheiras, mas que seriam reservatórios de água. A pasta não respondeu, porém, sobre os outros itens, como geladeira, espelho, gel para cabelo, por exemplo, como mostram as imagens.
Supostas melhorias
No fim da tarde de terça-feira, o MDH apresentou a proposta da pasta para o plano de contingência do complexo prisional, durante reunião do CNPCP. O encontro debateu melhorias e estratégias de aperfeiçoamento do local, em conformidade com as recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).
Na reunião, Rita Oliveira salientou a importância do diálogo e dos encaminhamentos feitos a partir da inspeção realizada na unidade. Segundo a gestora, a escuta dos diferentes representantes do governo estadual, do sistema de Justiça e do próprio Conselho possibilitou a elaboração de uma proposta preliminar de plano de contingência para enfrentar o cenário de violação de direitos no sistema prisional de Pernambuco, especialmente no Complexo do Curado.
“O plano proposto pelo Ministério está alinhado com medidas direcionadas à correção das falhas apontadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, entre elas, o controle de vagas, a entrada e saída de internos, capacitações específicas e o monitoramento das atividades dos policiais penais. Também pensamos em revisões de processos e na manutenção de controle sobre esses processos para que tenhamos a população carcerária sob controle”, completou a secretária-executiva.
O CNPCP, por meio do presidente juiz Douglas de Melo Martins, também apresentou impressões iniciais.
“O governo de Pernambuco, em conjunto com o MP, o Judiciário e a Defensoria Pública, tem empenhado esforços significativos e realizado investimentos substanciais para enfrentar os graves problemas que, ao longo de décadas, se acumularam no sistema prisional do estado”, disse.
O conselho ligado ao MJ também apontou que houve avanços, mas “ainda persistem desafios consideráveis” e que “elaborará um relatório detalhado, destacando obstáculos a serem enfrentados. E que os problemas são fruto de falhas em diversas instituições ao longo do tempo”. Não há prazo para o relatório ser apresentado.
