SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Romeu Tuma Júnior retomou nesta segunda-feira (15) a presidência do Conselho Deliberativo do Corinthians, após dois meses licenciado do cargo. A decisão foi comunicada aos conselheiros por meio de uma nota oficial enviada pelo dirigente -que ficará disponível ao fim da matéria.
O retorno ocorre em meio a recentes decisões judiciais sobre a validade da reunião do Conselho que discutiu seu afastamento cautelar e a disputas internas relacionadas à reforma do estatuto do clube.
Romeu Tuma Júnior havia se licenciado da presidência do Conselho em 13 de abril, após uma liminar suspender a assembleia geral de associados que votaria mudanças no estatuto do Corinthians.
Na ocasião, o dirigente afirmou que sua permanência no cargo vinha sendo usada como justificativa para impedir a realização da votação. Ele também acusou o presidente do clube, Osmar Stabile, de atuar para barrar o processo.
Ao anunciar o retorno, Tuma disse que reassume a função com foco na condução institucional do Corinthians e na retomada de pautas consideradas prioritárias, como a reforma estatutária e a organização do processo eleitoral.
O dirigente também informou que não responde a nenhum procedimento na Comissão de Ética do clube. Na mesma comunicação, afirmou que não pretende assumir a presidência do Corinthians durante eventual ausência de Osmar Stabile e defendeu a necessidade de “serenidade” e “responsabilidade institucional” no atual momento.
DECISÕES DA JUSTIÇA
A volta de Tuma ao comando do Conselho acontece após uma sequência de decisões judiciais relacionadas à reunião do órgão realizada em 23 de março, quando foi discutido seu afastamento.
Em 12 de junho, a juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad proferiu sentença apontando irregularidade formal na convocação do encontro. Segundo a magistrada, em documento no qual a reportagem teve acesso, a convocação feita pelo presidente da diretoria não observou o rito previsto no estatuto, que exige requerimento prévio ao presidente do Conselho Deliberativo.
De acordo com a decisão, a ausência desse procedimento configuraria vício formal capaz de fundamentar a anulação do ato.
No entanto, um dia depois, em 13 de junho, a própria juíza tornou a sentença sem efeito. O despacho, que também foi obtido pela reportagem, apontou que a decisão não poderia ter sido proferida sem a manifestação prévia da parte interessada, no caso o Corinthians, e determinou a intimação do clube para apresentação de defesa no prazo de dez dias.
POSIÇÃO DE TUMA
Romeu Tuma Júnior afirmou que as decisões judiciais não influenciaram sua decisão de retornar ao cargo. Em contato com a reportagem, o dirigente declarou que respeita a medida adotada pela Justiça, mas entende que as conclusões apontadas na sentença permanecem válidas.
“Respeito integralmente a decisão que entendeu pela suspensão da sentença para cumprimento de formalidade. Tal fato não altera as conclusões obtidas na decisão”, afirma Tuma, à reportagem.
Tuma também argumentou que a irregularidade na convocação da reunião já havia sido apontada por órgãos internos do clube, como a Comissão de Justiça e a Comissão de Ética, entendimento que, segundo ele, foi posteriormente corroborado pela decisão judicial.
ENTENDA O CASO
A crise institucional teve início em março, durante uma reunião do Conselho Deliberativo destinada à votação da reforma do estatuto. O encontro foi marcado por trocas de acusações entre dirigentes, bate-boca e acabou encerrado sem uma definição sobre o tema.
Dias depois, os conselheiros aprovaram o afastamento cautelar de Romeu Tuma. A validade da decisão passou a ser questionada internamente.
Mesmo após o afastamento, Tuma manteve a convocação da assembleia geral de associados para deliberar sobre a reforma estatutária. A proposta prevê, entre outros pontos, o direito de voto do Fiel Torcedor e a possibilidade de transformação do clube em SAF.
Inicialmente marcada para abril, a assembleia foi suspensa por decisão judicial e remarcada para 20 de junho, sob condução interina do vice-presidente do Conselho Deliberativo, Leonardo Pantaleão.
NOTA DE TUMA AOS CONSELHEIROS
“Prezados(as) Conselheiros(as), boa tarde!
Após o período de licença do cargo, durante o qual acompanhei atentamente e avaliei a situação do Clube, retorno à Presidência do Conselho Deliberativo com a convicção de que o momento exige serenidade, responsabilidade institucional e senso de urgência.
Informo que tive o cuidado de consultar formalmente a existência de eventuais denúncias contra mim na Comissão de Ética. Apesar das especulações e interpretações veiculadas publicamente desde março deste ano, não há qualquer procedimento formal instaurado, ou seja, não há nada que sustente as versões de que eu teria sido afastado ou de que teria exercido qualquer tipo de pressão indevida sobre a Diretoria Executiva. Acrescento que a decisão proferida na última sexta-feira pela juíza da 1ª Vara de Registros Públicos nada tem a ver com minha decisão, que já estava tomada. Seria desnecessário dizer, mas ressalto mesmo assim, que não pretendo de forma alguma assumir a presidência do clube durante a viagem do presidente Osmar Stabile no exercício de suas funções. Portanto, reassumo minhas funções na Presidência do Conselho Deliberativo, conclamando todos os seus Membros a dar prioridade máxima à vida institucional do clube:
1. Reunir todos os esforços necessários para unir o Corinthians em torno da votação da Reforma do Estatuto, de modo que a Assembleia Geral dos associados seja realizada em clima de ordem e o resultado das urnas seja respeitado institucional e juridicamente;
2. Contribuir para uma pacificação institucional, a qual tenho certeza ser do interesse de todos, e para a plena normalidade dos trabalhos da Comissão Eleitoral, tendo em vista o pleito presidencial e de renovação deste Conselho Deliberativo, em novembro próximo.
Como sempre, contarei com a colaboração dos(as) conselheiros(as) vitalícios e trienais comprometidos com o interesse maior do Sport Club Corinthians Paulista.
Respeitosamente,
Romeu Tuma Junior”.
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