Os capítulos encerrados, liberdade de circulação dos trabalhadores e proteção do consumidor e saúde, “abrem portas para que os cidadãos montenegrinos possam aceder mais facilmente ao mercado de trabalho europeu e reforçar os direitos como consumidores”, afirmou a comissária europeia para o Alargamento, Marta Kos, em conferência de imprensa.
Com este passo, estão já encerrados 16 de um total de 33 capítulos.
Kos salientou que, se a Comissão, os Estados-membros e Podgorica agirem de forma coordenada, Montenegro poderá cruzar “a linha de chegada” antes do fim da presidência irlandesa do Conselho da UE, que decorre de julho a dezembro deste ano.
“O encerramento destes dois capítulos não é apenas uma conquista técnica: reflete esforços concretos para adaptar a legislação, fortalecer instituições e alcançar resultados que melhorem diretamente a vida dos cidadãos de Montenegro”, disse a vice-ministra para os Assuntos Europeus cipriota, Marilena Raouna, representando a presidência do Conselho da UE.
Bruxelas tem trabalhado, desde o final de abril, na redação do tratado de adesão com Podgorica, o primeiro de uma “nova geração” de acordos, com novas salvaguardas para garantir o cumprimento das regras da UE.
A Comissão planeia adotar na próxima semana o pacote financeiro que vai regular o ajuste orçamental da UE para acomodar um 28.º Estado-membro, confirmou Kos.
O primeiro-ministro montenegrino, Milojko Spajic, afirmou que o país está a finalizar com a oposição as reformas constitucionais exigidas nos capítulos 23 e 24, relativas ao Estado de Direito e Justiça, alterações que pretende aprovar com o apoio de todos os grupos parlamentares.
“Quero que todos os deputados, todos os partidos políticos votem a favor para mostrar que Montenegro está comprometido com o Estado de Direito”, afirmou.
Em menos de um ano, Podgorica encerrou nove capítulos e espera concluir os restantes antes do final de 2026 e tornar-se o 28.º Estado-Membro até 2028.
Os Estados-membros também se reúnem hoje com a Ucrânia e a Moldova, em conferências separadas, para abrir formalmente o primeiro conjunto de negociações com ambos os países, no que Kos descreveu como “mega segunda-feira para o processo de alargamento europeu”.
Montenegro candidatou-se à adesão à UE em 2008, obteve o estatuto de candidato em 2010 e iniciou formalmente as negociações em 2012, tornando-se o processo de adesão ativo mais avançado e mais duradouro entre os seis candidatos dos Balcãs Ocidentais, que incluem também Albânia, Bósnia-Herzegovina, Macedónia do Norte, Kosovo e Sérvia.
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