MPF pede normas que coíbam desvios de autorizações por garimpeiros

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que edite normas que exijam a diferenciação clara entre atividades de pesquisa e as que têm finalidade comercial, em qualquer local do país. O objetivo é coibir tentativas de apresentar às autoridades liberações que permitem somente a exploração para investigar se há jazidas como se fossem autorizações, para pular

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Justiça de SP determina aborto legal em casos de stealthing

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos que resultem em gestações por causa da retirada sem consentimento do preservativo durante a relação sexual. A juíza Luiza Barros Rozas Verotti reconheceu que a prática, conhecida como stealthing, é uma violência sexual análoga ao estupro. 

Conab estima produção de 663,4 milhões de toneladas de cana

As condições climáticas desfavoráveis na Região Sudeste influenciaram negativamente as previsões para a produção de cana-de-açúcar no país no ciclo 2025/26, reduzindo em 2% o volume na comparação com o resultado obtido no ciclo anterior. A expectativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é de que sejam colhidas 663,4 milhões de toneladas, segundo o 1º Levantamento da Safra de Cana-de-Açúcar

Alta mundial do cacau impacta custos do chocolate e vendas da Páscoa

O aumento do custo do cacau em nível mundial, de cerca de 180% em dois anos, está refletindo no valor dos produtos para a Páscoa e para a produção permanente do setor. A alta da fruta se concentrou no segundo semestre do ano passado, em decorrência da quebra de safra nos grandes produtores africanos. A instabilidade no setor deve se

admin Por admin

Presidente da Alemanha dissolve Parlamento e pede eleições com respeito

BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) - O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, dissolveu nesta sexta-feira (27) o Parlamento do país, gesto protocolar que viabiliza a realização de novas eleições. O pleito, que seria realizado em setembro, se dará agora em 23 de fevereiro. O primeiro-ministro, Olaf Scholz, na semana passada, propôs e perdeu um voto de confiança no Bundestag, o que determina

Folhapress Por Folhapress

MPF pede normas que coíbam desvios de autorizações por garimpeiros

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que edite normas que exijam a diferenciação clara entre atividades de pesquisa e as que têm finalidade comercial, em qualquer local do país. O objetivo é coibir tentativas de apresentar às autoridades liberações que permitem somente a exploração para investigar se há jazidas como se fossem autorizações, para pular

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Justiça de SP determina aborto legal em casos de stealthing

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos que resultem em gestações por causa da retirada sem consentimento do preservativo durante a relação sexual. A juíza Luiza Barros Rozas Verotti reconheceu que a prática, conhecida como stealthing, é uma violência sexual análoga ao estupro. 

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